DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 1 20250904132429 FRANCISCO DIEGO SANTANA DE FREITAS 2 20250904130421 JOSE FERREIRA DANTAS NETO 3 20250904133547 SAMARONY DIAS DE AMORIM 4 20250904115753 SEBASTIAO FERNANDES JACO 5 20250904134226 WALTER LUIZ MACHADO BANDEIRA

Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA DE CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº54/2025 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.006285/2025-26 CURSO DE BALÍSTICA APLICADA A LOCAL DE CRIME - TURMA I/2025

Finalidade: Instruir e qualificar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará, e para atuar no local de crime, envolvendo armas de fogo, por meio de técnicas de preservação, documentação e coleta segura de vestígios balísticos, assegurando a integridade das evidências para a análise pericial posterior. Como também, capacitá-lo na análise e interpretação dos vestígios balísticos, com o fim de reconstruir a dinâmica de eventos no local do crime, fornecendo subsídios técnicos científicos para a elucidação dos fatos Desenvolvimento do Curso: 05/11/2025 a 06/11/2025 Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local AESP|CE, PEFOCE e pessoa jurídica com stand de tiro contratada pela AESP/CE.

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº58/2025 - DEP/DG/AESP

NUP Nº10041.006244/2025-30

CURSO DE EXAME CADAVÉRICO EM FEMINICÍDIO - TURMA I/2025

Finalidade: Promover a capacitação profissional ao SERVIDOR da Perícia Forense do Ceará para realizar o exame externo e internos em vítimas cadavéricas de feminicídio, com foco na identificação e descrição técnica das lesões corporais e sua correlação com a causa da morte, por critérios médico-legais e evidências periciais. Desenvolvimento do Curso: 03/11/2025 a 06/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: AESP/CE e PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL - PAE 66/2025- DEPC/AESP - NUP Nº10041.005888/2025-19 CURSO DE NIVELAMENTO DE TIRO – TURMA -XXVI - 2025

Finalidade: Aprimorar os conhecimentos específicos indispensáveis à capacitação dos alunos nas habilidades de manuseio e disparo de armas de fogo no contexto do tiro policial defensivo . Desenvolvimento do Curso: 16/10/2025. Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: Estande de Tiro, conforme Nota de Instrução. Componentes Curriculares e Carga Horária: