DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|Nº196 | FORTALEZA, 1
GRUPO DE DESPESA|6 DE OUTU
FONTE|11
BRO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
|||101.127,00| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||3.659,50| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
3.659,50| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||3.80040| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||,| |06 - LITORAL OESTE
/ VALE DO CURU|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
3.800,40| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||1.280,70| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
07 - MACIÇO DO BATURITÉ|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|
0
1.280,70| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||10.113,20| |
09 - SERTÃO CENTRAL
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
10.113,20| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||1.280,70| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
1.280,70| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||1579770| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência|||.,| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
Ã|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
15.797,70| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|||8.829,30| |11556 - Implantação das Salas Lilás para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|
0
8.829,30| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11556 - Imlantaão das Salas Lilás ara Atendimento às Mulheres em Situaão de Violência|||11.365,50| |pç p ç
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0
11.365,50| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.|||45.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
45.000,00
| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||675.650,00| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|||675.650,00| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||10.000,00| |10142 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDIH.|||| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10483 - Imlementaão de Sistemas de Tecnoloia da Informaão e Comunicaão - SEDIH|||5.000,00| |pç g ç ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
5.000,00| |04.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10613 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEDIH.|||10.000,00| |
03 GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1000000| |-
|
|..|
.,| |12.242.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRAB
11933 - Capacitação de Pessoas com Deficiência para Inserção no Mercado de Trabalho.|ALHO.||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS.
11886 Ilã d C d Elhi Ai Ciddã|||
10.000,00| |- mpantaço os entros e nveecmento tvo e ao.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
11963 - Certificaão Concedida ao Municíio ue Adere a Estratéia Municíio Cearense Promotor|da Política da Pessoa com Deficiência||10.000,00| |ç p q g p
15 - ESTADO DO CEARÁ
|.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
10.000,00| |14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21212 - Manutenção de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.|||300.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
300.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11402 - Implantação da Casa de Passagem e Acolhimento para Migrante em Situação de Vulnerabili|dade.||90.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|15009100000|0
9000000| |
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.
||..|
.,
5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
5.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
20219 Mtã d Pt Ad d Atdit Hid Mit|||200.000,00| |- anuenço o oso vançao e enmeno umanzao ao grane
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
200.000,00| |14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21211 - Manutenção da casa de passagem e acolhimento para migrante em situação de vulnerabilida|de||25.650,00| |
Á|.
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
25.650,00
| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|||1.000.000,00| |63200002 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR|||1.000.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
|Á||800.000,00| |20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu|midor - PROCON CEAR||| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
800.000,00| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
20325 - Manutenção da Unidade de Atendimento da Superintendência Estadual de Defesa do Consu
|midor - PROCON CEARÁ
||200.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
200.000,00
33.009.614,57|

ANEXO DO DECRETO Nº36.891, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS