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Diário Oficial do Estado do Ceará · 31/10/2025 · pág. 14

DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

14

ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO		 GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.700.2200082 1 1.478.002,00
19.571.222 - INOVA CEARÁ.
 85000000
10773 - Apoio Financeiro à Inovação Empresarial pela Modalidade Subvenção Econômica
 .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200076 7 850.000,00
19.571.222 - INOVA CEARÁ. 50000000
10774 - Estímulo à Formação de Capital Humano de Excelência para Projetos de Inovação .,
15 - ESTADO DO CEARÁ
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200076 7 500.000,00
19.571.222 - INOVA CEARÁ.

1.250.000,00
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica

15 - ESTADO DO CEARÁ		 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200076 7 1.250.000,00
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
15 - ESTADO DO CEARÁ
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.799.1200076 1 230.000,00
230.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
 40.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ 40.000,00
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
 4000000
20186 - Manutenção dos Serviços Administrativos - NUTEC .,
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 40.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 620.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ 620.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC 120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.501.1200070 1 120.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 50000000
21110 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC .,
03 - GRANDE FORTALEZA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 500.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV 3.450.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 3.450.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 345000000
20118 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Norma
 l ..,
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 3.450.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 767.676,90
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 767.676,90
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
 5137559
20845 - Manutenção dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Region al III - Vale do Jaguaribe .,

14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		 1.500.9100000 0 51.375,59
08.245.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 71630131
20857 - Manutenção dos Abrigos Institucionais para criança e adolescente - Abrigo Tia Júlia e Abrig
03 - GRANDE FORTALEZA		 o Tia Júlia Primeira Infância.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES		 1.500.9100000 0 .,
716.301,31
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS 60.500.161,09
GOVER NADORIA
CASA CIVIL

PORTARIA CM Nº34|2025.

CONCEDE A MEDALHA JOSÉ MOREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 27.689, de 07 de janeiro de 2005, RESOLVE:

Art.1º. Outorgar a Medalha José Moreira da Rocha às autoridades e personalidades militares e civis a seguir nominadas, em reconhecimento à colaboração expressiva para o desenvolvimento das atividades da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará:

MILITARES

●Coronel PMCE Carlos Alves de Carvalho Junior