DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 27

SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo de serviços do Contrato nº102/2025/SOP , cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – UNIDADE PRISIONAL AGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE LIMA - UP ITAITINGA 1., nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de serviços no valor de (+) R$ 788.017,63 (setecentos e oitenta e oito mil, dezessete reais e sessenta e três centavos), correspondente a (+) 23,94% (vinte e três vírgula noventa e quatro por cento) do valor original contratado., portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo os limites estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 036/037; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 788.017,63 (setecentos e oitenta e oito mil, dezessete reais e sessenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA: 03/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 173/2025 NUP: 43022.009235/2025-88

IG 1164690000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na SOP/CE , II- CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP , estabelecida na Av. Dom Luis, 1200, Sala 811, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 37.185.411/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Administrador, Sr. GEORGE SOARES COSTA, com endereço profissional na sede da contratada . III- OBJETO:Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO 01 , NO BAIRRO BOM JARDIM, EM FORTALEZA/CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220024 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. .V- VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, VI- VALOR GLOBAL: R$ 1.807.485,22 (Hum milhão, oitocentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos) ; VII- Dotação Orçamentária: ITEM I; DOTAÇÃO ; 43200007.27.812.151.11594 – Construção de Equipamento de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza. FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE; Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. VIII- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS ( Superintendente da SOP) e GEORGE SOARES COSTA (ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº174/2025

NUP: 10041.000496/2023-93 (IG: 1388909000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA , com sede na Avenida I, nº 57, Torre I, Sala 518, Conjunto Jereissati I, bairro Jereissati, Maracanaú-CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; OBJETO: O objeto do presente instrumento é as REFORMA DA FACHADA DO EDIFÍCIO DA AESP, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250028-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deve ser de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência; VALOR GLOBAL: R$ 1.484.074,95 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 43200007.06.181.196.12105.03.449051, FONTE 500, DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO ESTADUAL ; DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) E FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.009714/2025-02 EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº243/2022 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 243/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CEDRO – CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA de outro lado, o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, já qualificado no processo de formalização, representado pelo prefeito municipal SR. Francisco Nilson Alves Diniz;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/04/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 09/10/2025: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente de edificações da SOP E Francisco Nilson Alves Diniz Prefeito do Município de CEDRO-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº649/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo NUP 31022.000126/2024-35, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, a servidora MARTA MARIA ARAUJO MOURA , matrícula nº 000408-1-9, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, nesta Fundação, com vigência a partir de 13/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, aos 04 de setembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE