DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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PORTARIA Nº459/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA DANIELLE VASCONCELOS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 30001389, desta Secretaria, a viajar a cidade Acopiara - CE, no período de 13 a 17/10/2025, a fim de ministrar capacitação de produtores e técnicos que serão beneficiados com o Projeto Mandalla, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (Cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 620,01 (Seiscentos e vinte reais e um centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº466/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JUSSIER PESSOA SOUSA ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 92316-1-7, desta Secretaria, a viajar a cidade de Itapipoca, no período de 30/09/2025 e 01/10/2025 a fim de Acompanhar e fiscalizar execução de instrumentos projeto produtivo YBY JUREMA, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando RS$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº467/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LIMA CASTRO JÚNIOR , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 31018074, desta Secretaria, a viajar para as cidades de Canindé e Madalena, nos períodos de 08/10 a 10/10/2025 Participar das Feiras da Agricultura Familiar em Canindé e Participar do encontro com a Prefeitura e Agricultores Familiar em Madalena, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº468/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº431/2025 , datada de 15 de Setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Outubro de 2025, que autoriza o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 001524-1-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Iguatu, nos períodos de 16/09 a 20/09/2025 a fim de Realizar treinamento e reciclagem dos classificadores lotados nos postos das respectivas cidades, com foco no produto: arroz beneficiado ; Fazer ajustes e limpeza das maquinetas beneficiadoras de arroz, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº469/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº431/2025 , datada de 15 de Setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Outubro de 2025, que o servidor PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 106783-1-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Iguatu, nos períodos de 16/09 a 20/09/2025 a fim de Realizar treinamento e reciclagem dos classificadores lotados nos postos das respectivas cidades, com foco no produto: arroz beneficiado ; Fazer ajustes e limpeza das maquinetas beneficiadoras de arroz, concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº470/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO , ocupante do cargo de Classificador de Produtos Agrícolas, matrícula nº 001524-1-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Iguatu, nos períodos de 13/10 a 18/10/2025 a fim de Realizar treinamento e reciclagem dos classificadores lotados nos postos das respectivas cidades, com foco no produto: arroz beneficiado ; Fazer ajustes e limpeza das maquinetas beneficiadoras de arroz, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de RS$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 757,79 (setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº471/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 106783-1-5, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte e Iguatu, nos períodos de 13/10 a 18/10/2025 a fim de Realizar treinamento e reciclagem dos classificadores lotados nos postos das respectivas cidades, com foco no produto: arroz beneficiado ; Fazer