DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM 434/202 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , ocupante do cargo de Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°48014917, a viajar à cidade de Maceió/AL no período de 14 a 17 de outubro do corrente ano, a fim de participar da 2ª EXPO presencial da Rede de Inovação para Educação Híbrida (RIEH) e 1º Encontro Presencial da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM) , concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.757,60 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/ MACEIÓ/SÃO PAULO de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Ressaltamos que a servidora não retornará para o lugar de origem da sua lotação, devido a sua participação em outro evento em São Paulo/SP, sem ônus para o estado, conforme NUP 22001.147118/2025-90. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº1988/2025 – GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.088080/2025-14, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 29 de Maio de 2025, o servidor WENDEL DAMASCENO OLIVEIRA , matrícula nº 97947449, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de setembro de 2025. Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2024/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.092987/2025-70, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 10 de Junho de 2025, o(a) servidor(a) ERICA TAFNES DA SILVA CORREIA , matrícula nº 30609123, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2025.

Francisca de Assis Viana Moreira SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA Nº2119/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.143412/2025-22, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Outubro de 2025, o(a) servidor(a) DAVID RIBEIRO MOURAO , matrícula nº 48257917, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 8 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2136/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.147118/2025-90, resolve autorizar a viagem do(a) servidor(a) IDEIGIANE TERCEIRO NOBRE , matrícula 48014917, da Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio - COGEM, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Encontro Anual Fundação Lemann, em São Paulo/SP, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2137/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060159/2025-72, resolve autorizar a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária , sem redução da remuneração, do(a) servidor(a) DENNIS ALONSO DE PAULA BRANDAO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 97942315, lotado(a) no(a) EEMTI Antonio Geraldo de Lima, com fundamento no art. 2º da Lei 19.116, de 16 de dezembro de 2024, que estabelece jornada especial de trabalho a servidores da administração pública estadual com cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência, a partir da publicação desta Portaria e cessando os efeitos da Portaria nº 0793/2022-GAB, publicada no DOE de 13/10/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2140/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02664480/2023/VIPROC, RESOLVE APLICAR ao(a) servidor(a) MARIA DALVANI EUFRASIO MATEUS , Professor(a), matrícula 06385915, Pena de Repreensão , conforme determina o art. 218, da Lei nº 9.826/1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2141/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00590195/2023/VIPROC, acatando integralmente o Relatório Final apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado RESOLVE CONVERTER PENA DE SUSPENSÃO de 10 (dez) dias em multa , ao(a) servidor(a) ALEXANDRE GENTIL LEITE BRAGA , matrícula 15948817, Professor, na forma do Parágrafo único do artigo 198 da Lei 9.826/1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO