DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 7/2025 e Termo de Participação N° 2025/0010 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e trezentos e sessenta e cinco (365)dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300 dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.281,20 (Quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.1.5009100000.0-7529. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira- CONTRATANTE –Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA DA SILVA DE ASSUNCAO, 02-ALLAN VITOR SILVESTRE DA SILVA . Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141576/202515 - IG - 1407622

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, estabelecida a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289 inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES , CNPJ: 32.524.122/0001- 73, com sede na Vila Cacimba Funda, s/n, Município de Aracati – CE, neste ato representada pelo Sr. José Carlos do Rego. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2025 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 0002/2025 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.363,00 (onze mil trezentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.55200.1 – 5340 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE - José Carlos do Rego, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125166/202527 - IG - 1403587

CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587, Centro na Cidade de Crateús - CE, inscrita no CNPJ sob o nº - 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRA TADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA , com sede na Rua São Domingos, nº 714 APTO 101 alto dos 14, Ipu -CE, CEP: 62.250-000, Fone: 88 99917-3009, inscrita no CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23219, Termo de Participação nº 019/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23219 e Termo de Participação nº 019/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 – 7693. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119821/2025-16/IG: 1405342

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/029700, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , com sede na Av. Washington Soares, 55 sala 307, Iguatemi Empresarial, Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60.811-341, Fone: (85)98569-0848, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.548.770/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Auriselly Lima de Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de bens imóveis , para atender à necessidade de preservação, segurança e funcionalidade da instituição, em prol da EEMTI Deputado Fernando Mota, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21706, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21706, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21706 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025 SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : Maria do Socorro Rocha Silva, 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR