DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974. 03.339039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA- CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE ALMEIDA, 02-TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133482/2025-72 IG 1406264

CONTRATANTE: A E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada na Fazenda Amontada, S/N, Bairro Recreio, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0677-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Wellington Machado Vieira CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na RUA ITAJAI 228 , CANINDEZINHO, CEP: 60.731-465, Fone: 85981559675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rafaela De Sousa Magalhaes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25586 e Termo de Participação nº 0010/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25586 e Termo de Participação nº 0010/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 20.440,00 (vinte mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 - 7694. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Rafaela De Sousa Magalhaes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA 2 - ANA CLAUDIA VIEIRA LIMA Fortaleza 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122211/2025-91 IG 1407686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARÓQUIA DA PAZ, estabelecida à Rua Visconde de Mauá, nº905-A, Bairro Meireles, Município de Fortaleza/CE, CEP60125-160 Telefone (85)99178.3528, inscrita no CNPJ/ MF nº 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO , situado à Rua Na Moreira nº1565 – Genipabu- Município de Caucaia –CE, inscrita no CNPJ sob o nº 40.130082/0001-03 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº03/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2025 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 17.115,00 (Dezessete mil, e cento e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180 22100022.12.362.144.20974.03.3 39030.55200.1 – 12109. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA - Jaqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Tiago Teles de Sousa 2 - Maria Audizia Tavares de Abreu Fortaleza 14 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085899/2025-11 IG 1396690

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, estabelecida à Rua São Raimundo, nº 199, Bairro: Nossa Senhora das Graças - Pirambú, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101- 2264, Inscrita no C.N.P.J. Nº 07.954.514/0413-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) KLECIA MARIA MESQUITA DE SOUSA CONTRATADA: a DUETTO GLP TRANSPORTE E LOCACOES LTDA , com sede na Rua Sete Quedas, nº 220 - Arianópolis (Jurema), Caucaia - CE, CEP.: 61.656-260, Fone: (85) 99974-1555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12324, Termo de Participação nº 0002/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12324 e Termo de Participação nº 0002/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.089,12 (Dois mil e oitenta e nove reais e doze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.1.5009100000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KLECIA MARIA MESQUITA DE SOUSA CONTRATADA - STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA 2 - IVONEIDE MARIA PEREIRA DE SOUZA Fortaleza 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.088197/2025-90/IG-1406981

CONTRATANTE: A Escola Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, situada(o) na rua Oriente, S/N, bairro Piratininga, município de Maracanaú/ CE, CEP 61.905-150 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, doravante denominada(o) contratante, neste ato representada(o) pelo Sr. Sérgio Banhos Vieira Braga CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO , com sede na Rua 105 C, nº 150, bairro Acaracuzinho, Maracanaú/Ce, CEP 61.920-210, fone (85) 99434.5466, inscrita no CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denominado contratado, representado neste ato pela Srta. Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros