DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 155

PORTARIA Nº5620/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.084862/2025-00 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARÍLIA RAMALHO CASTRO E SILVA , matrícula funcional nº495584-1-4, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARÍLIA RAMALHO CASTRO E SILVA BEZERRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/Fortaleza/CE, em 23 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5621/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.082451/2025-71 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE FÁTIMA GOMES CAMPOS , matrícula funcional nº403227-1-X, que exerce a função de Agente de Administração (Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADS/ADO), lotada na Coordenadoria Administrativa-COADM/SESA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA GOMES, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do 1º Ofício do Registro Civil/Monsenhor Tabosa/CE, em 03 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5622/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.084167/2025-30 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA NETA PEREIRA , matrícula funcional nº493848-1-5, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Centro de Convivência Antonio Justa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA NETA PEREIRA CHAVES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Braga - Ofício de Notas e Registros/Maracanaú/CE, em 24 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5623/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP 24001.084882/2025-72 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA , matrícula funcional nº492516-1-0, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, conforme Averbação de Divórcio Consensual contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Fortaleza/CE, em 04 de março de 2016. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5623 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5624/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.083807/2025-94 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ÉRIKA TELES DAUER , matrícula funcional nº300266-7-5, que ocupa o cargo de Psicólogo (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ÉRIKA TELES DAUER DIAS, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 25 de setembro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ADITAMENTO Nº498/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16309 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241163

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2025/16309, Pregão Eletrônico nº20241163 , à inclusão de empresas conforme descrições abaixo: IV – EMPRESAS E ITENS: PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 731076 - CONJUNTO, COMPOSTO DE EXTENSAO ADAPTAVEL AO OXIGENIO, CABECOTE, ANTEPARO, RECIPIENTE COM TAMPA ROSQUEADA, MASCARA, MATERIAL INQUEBRAVEL, LAVAVEL, DESMONTAVEL, RESISTENTE A ESTERILIZACAO, MICRONEBULIZADOR ADULTO, AEROSOLTERAPIA EM OXIGENIO, UNIDADE 1.0 CONJUNTO Obs: Marca: PROTEC/ PROTEC; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.170; VALOR UNIT: R$ 8,6400; VALOR TOTAL: 27.388,80. CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA: ITEM: 3; 11045210 - FILTRO, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML, PESO MAXIMO 50G, ESTERIL, ESPACO MORTO REDUZIDO MAXIMO DE 170ML, ELETROSTATICO BACTERIANO/ VIRAL, USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS PROLONGADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: CGH/Henan Tuoren; QUANT. HOMOLOGADOS: 11.115; VALOR UNIT: R$ 5,8500; VALOR TOTAL: 65.022,75. M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA: ITEM: 4; 11045210 - FILTRO, VOLUME CORRENTE ENTRE 150 A 1500ML, PESO MAXIMO 50G, ESTERIL, ESPACO MORTO REDUZIDO MAXIMO DE 170ML, ELETROSTATICO BACTERIANO/VIRAL, USO EM PACIENTES MANTIDOS EM VENTILADORES ARTIFICIAIS POR PERIODOS PROLONGADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: medix/medix; QUANT. HOMOLOGADOS: 3.705; VALOR UNIT: R$ 8,0967; VALOR TOTAL: 29.998,27.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

APOSTILAMENTO 426/2025 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082575/2025-57, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, fazer apostilamento às minutas contratuais abaixo supracitadas , conforme fl. 002 dos autos do processo, para nelas ALTERAR o nome do (a) Fiscal, consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o Sr. FRANCISCO IELANO VASCONCELOS , matrícula nº 3003905X, e-mail ielano.mesquita@ saude.ce.gov.br;