DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 157

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2022 PROCESSO Nº24001.056912/2025-51 PRÉ-RESERVA 1391801000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 602/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 836/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME V – ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº 1291, Alvaro Weyne, CEP: 60.336-228, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº836/2022 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e corretiva, dos 91 (noventa e um) equipamentos de refrigeração, com cobertura total de peças e acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 01/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Francisco Edson Buhamra Abreu e Robério Silva Holanda.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1324/2024 PROCESSO Nº24001.078985/2025-01 PRÉ-RESERVA 1405174000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 614/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1324/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo Fortaleza - Ce IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA V – ENDEREÇO: Rua 11, n° 01 - Pires Façanha, Eusébio – CE, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1324/2024 , que tem como objeto o serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 08/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2024 PROCESSO Nº24001.062165/2025-90**

PRÉ-RESERVA 1395469000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 616/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED–CE V – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, 2526, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1403/2024 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços Especializados (horas/ano de profissionais de saúde na categoria MÉDICO PEDIATRA E NEONATOLOGISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$81.579,88 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais, oitenta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 18 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 08/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e João Osmiro Barreto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1545/2024 PROCESSO Nº24001.006583/2025-05 PRÉ-RESERVA 1364101000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 568/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1545/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, Nº 2929, sala 514, torre sul, Pici, Fortaleza/Ce VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: acrescer o contrato nº1545/2024 , que tem como objeto o fornecimento de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 42.238,00 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e oito reais) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00289

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250545 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.000809/2025-56. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 1581766 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, PROTEINA DE SOJA, CASEINATO E PROTEINA DO SORO DO LEITE, HIPERCALORICO ACIMA DE 1,2 KCAL/ML, SEM SACAROSE E LACTOSE, ISENTO DE FIBRAS, PACIENTES COM DESNUTRICAO CALORICO, PROTEICO OU EM RISCO DE DESNUTRICAO, SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 737.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1123 ; PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2: 1581766 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, HIPERPROTEICO MINIMO 20%, PROTEINA DE SOJA, CASEINATO E PROTEINA DO SORO DO