DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025
182
PORTARIA Nº549/2025 - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no NUP 10051.028944/2025-66, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 69, §2º da Lei 12.124 de 06 de Julho de 1993, publicada no Diário Oficial em 14 de Julho de 1993 e republicada em 07 de outubro de 1993, ao servidor ISAC FILHO UCHÔA DA ROCHA , matrícula nº024.000-1-4, ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia de Classe A Nível IV, integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Policial, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária (APJ), lotado na 4ª Delegacia de Polícia da Capital, a programação de 03 (três) meses de Licença Especial a que tem direito, referente ao quinquênio de 02/09/1990 a 02/09/1995, para usufruto a partir de 17 de novembro de 2025. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de junho de 2025.
Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** * PORTARIA Nº988/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional do DPI SUL de Juazeiro do Norte/CE, que viajaram para Salgueiro/PE, no dia 03 de setembro de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio à Polícia Civil da Bahia (PCBA), conforme processo nº10051.026806/2025-42, de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº988/2025-CEFIN DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE DE FREITAS FERREIRA | 300.015-3-2 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Salgueiro/PE | 1/2 | 354,84 | 177,42 |
| JOSE ARMANDO DE MORAIS NETO | 300.007-4-9 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Salgueiro/PE | 1/2 | 354,84 | 177,42 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA | 300.037-2-1 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte/CE | Salgueiro/PE | 1/2 | 354,84 | 177,42 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 532,26 |
*** *** * PORTARIA Nº1039/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior Sul (DRACO-SUL), que viajaram para o município de Choró, do dia 10/09/2025 ao dia 11/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de homicídio na cidade de destino, conforme processo nº10051.028098/2025-84, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1039/2025-CEFIN DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBEILTON AMORIM SOUZA | 300.833-1-8 | Delegado | Juazeiro do Norte | Choró | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FILLIPE JOSÉ COUTINHO ALVES | 404.755-1-6 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Choró | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| POLIANA ALVES CARDOSO | 300.031-5-2 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Choró | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FELIPE DE CARVALHO PEREIRA | 198.219-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Choró | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 788,56 |
*** *** * PORTARIA Nº1041/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 3ª Seccional do Interior Sul, que viajaram para Fortaleza-Ce, no dia 16/09/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a entrega de materiais para perícia e receber outros materiais de extração de dados., conforme processo nº10051.028164/2025-16, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1041/2025-CEFIN DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| KÁSSIO SILVA DE SOUSA | 300.124-3-7 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| LICYA ARAÚJO DUARTE | 300.116-5-1 | Oficial Investigador de Polícia | Quixadá | Fortaleza | 1/2 | 131,43 | 65,71 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 131,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1062/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na 2ª Delegacia de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 21/09/2025 ao dia 01/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso de Vistoria Veicular e Gravame de Roubo/Furto de Veículos, conforme processo nº10051.028447/2025-68, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1062/2025-CEFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SADRACK FURTADO DE SOUSA | 405.114-1-5 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 10 e 1/2 | 131,43 | 1.380,01 |
| LEANDRO NOGUEIRA ARAÚJO | 300.200-1-4 | Oficial Investigador de Polícia | Juazeiro do Norte | Fortaleza | 10 e 1/2 | 131,43 | 1.380,01 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.760,02 |
*** *** * PORTARIA Nº1063/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MAURO EDUARDO VIANA BEZERRA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado no Departamento de Recuperação de Ativos, matrícula nº405.038-1-1, que viajou para Acaraú-Ce, do dia 17/09/2025