DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 197
ITEM Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
Diárias (Se necessário) Local
CUSTEIO AESP/CE. Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) AESP /CE
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, Extensão e Inovação Acadêmica e pela Coordenadoria de Pós-Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 10 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº113/2025 - NUP Nº10041.005675/2025-89 - CURSO DE OPERADOR DE EXTERNAL HOISTSYSTEM - TURMA 04/2025
Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos teóricos e práticos indispensáveis para a capacitação dos alunos , habilitando-os para a melhor execução da operação do equipamento hoist system a bordo das aeronaves da CIOPAER, tendo como preceitos fundamentais a segurança operacional e prevenção de acidentes. Desenvolvimento do Curso:03/11/2025 a 07/11/2025. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: CIOPAER (SEDE) Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | CURSO DE OPERADOR DE EXTERNAL HOISTSYSTEM - TURMA 04/2025 | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Fraseologia Operacional | 02 |
| 2 | Segurança Operacional/SGSO | 02 |
| 3 | Conhecimentos Técnicos e Teoria de Operações com guincho | 04 |
| 4 | Procedimentos de Segurança de cabine | 16 |
| 5 | Prática de Operações Embarcadas | 16 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/ CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/ CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
| ITEM | CUSTEIO |
|---|---|
| Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP |
| Local | CIOPAER(SEDE) |
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado (COPEI) tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
*** *** * EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº118/2025 - NUP Nº10041.005855/2025-61 - CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXV**
Finalidade: Capacitar profissionais do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 10/10/2025 a 21/11/2025 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: EMTI Antônio Girão Barroso - Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXV | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial | 30 |
| 2 | Cuidando em Rede: Fluxo de atendimento às vítimas de violência armada eproteção àspessoas ameaçadas | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:
ITEM CUSTEIO Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA AESP|CE. Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente) Local EMTI Antônio Girão Barroso - Fortaleza
Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Integrado - CEINT e pela Coordenadoria de Pós Graduação e Ensino Integrado, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 13 de outubro de 2025.
Ciro de Assis Lacerda
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº121/2025 - NUP Nº10041.005836/2025-34 - CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL - TURMA XXIV
Finalidade: Capacitar profissionais do setor público nos municípios de atuação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), no âmbito do atendimento e da prevenção à violência nos territórios. Desenvolvimento do Curso: 09/10/2025 a 19/11/2025 Vagas: 30 (trinta) vagas. Local de Funcionamento: CUCA Barra do Ceará - Fortaleza Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD. | PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E ATUAÇÃO TERRITORIAL – TURMA XXIV | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Prevenção à Violência, Direitos Humanos e Atuação Territorial | 30 |
| 2 | Cuidando em Rede: Fluxo de atendimento às vítimas de violência armada eproteção àspessoas ameaçadas | 10 |
| TOTAL | 40 |
Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Instrutoria será selecionada e paga com recursos do PReVio, sem utilização de GAMA. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos: