DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|0 DE OUTUB
FONTE|11
RO DE 2025
ID. USO
VALOR| |---|---|---| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20211 - Pagamento de Mediadores Conciliadores e Facilitadores - FERMOJU (1º grau)||390.000,00| |,
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
390.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20508 - Pagamento de Juízes Leigos - FERMOJU (1º Grau)
||370.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
370.000,00| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
14122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||650.000,00
650.000,00| |.. .
20610 - Concessão de Benefícios Assistenciais - FAADEP||350.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1
350.000,00| |14.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20257 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - FAADEP
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|
50.000,00
1
5000000| |-

14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.
20619 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Judicial e Extrajudicial, Integral e Gratuita - FAADEP.

|..
|
.,
250.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
250.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO||3.734.000,00
3.734.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.||424.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
424.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20901 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades Fiscalizatórias de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|3.000.000,00
1
3.000.00000| |

26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00033 - Pagamento de Concessão do PASEP - DETRAN.||
,
300.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
300.000,00| |26.131.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20324 - Criação, Produção e Veiculação das Ações Institucionais do DETRAN-CE

||10.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.753.1200070|1
10.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL||2.074.216,74
1.649.385,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||1.249.065,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.713.9200000|1
1.249.065,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS.||400.320,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|2.713.9200000|1
400.320,00
27198874| |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12118 - Estruturaão das Unidades da Policia Militar||.,
5.988,74| |ç
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.713.9200000|1
5.988,74| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
||266.000,00| |21182 - Funcionamento integrado da atividade fim - Terceirização PMCE

||

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|1.759.1200070|1
266.000,00
152.843,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||7945800| |12049 - Realizar Estruturação da Aesp/CE - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|.,
1
79.458,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
12051 - Estruturação da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Aesp/CE - FSPDS.||73.385,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|2.759.1200070|1
73.385,00
159558460| |
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
||..,
1.595.584,60| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||500.000,00| |20028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ARCE
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1
500.000,00| |04.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
||95.58460| |11788 - Assistência Técnica e Estudos Regulatórios (IPF - COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.754.3220049|,
1
95.584,60| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20250 - Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas no Estado do Ceará||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
1.000.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
||3.428.950,75
3.428.950,75| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenão dos Servios Administrativos - FRMMP/CE||3.238.892,74| |ç ç
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE

|1.759.1200070
|1
3.238.892,74
190.058,01

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1
190.058,01| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||433.398,28| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ||433.398,28| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12094 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais - FUNPEN.||433.398,28| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|2.712.9200000|1
433.398,28
66604170| |
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
||.,
666.041,70| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
1 Afi d A d A||162.960,00| |0996 - Expansão e pereçoamento as ções e TER .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
162.960,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.||503.081,70| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.501.1200070|1
503.081,70| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC||24.267.081,45
1.186.603,82|