DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 03 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.114239/2025-55/PRÉ-RESERVA: 1401866

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba A E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA, estabelecida a Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Com sede na R PADRE TEODORO, n° 456, bairro VILA VELHA, fortaleza- ce, cep 60.346-255 TELEFONE (85) 99292-5370 (85) 99174-2295, inscrita no CNPJ 39.809.953/0001-30 denominada CONTRATADO, representado neste ato pelo SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2025, Termo de Participação nº 13/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2025 e Termo de Participação nº13 /2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.865,00 (DEZESSETE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE – SEBASTIAO ZILBERTO VIEIRA DANTAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA VASCONCELOS, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133303/2025-05/PRÉ-RESERVA: 1411709

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Rua Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº S/N, Bairro Distrito Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337 4061, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: HAELE COMÉRCIO E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 25.193.345/0001-30, situada no endereço Rua Placa José Pereira, SN, DT SERENO DE CIMA, OCARA – CE, CEP: 62.755- 000, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25539, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônico nº 2025/25539, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 2025/25539, Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) PUBLICAÇÃO EM DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.315,19 (Trinta e sete mil trezentos e quinze reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 – 17554. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra - CONTRATANTE – FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jessyanne Moreira Viana, 02- Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135787/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1411142

CONTRATANTE: A EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, situada(o) na Avenida Dom Manuel, 1803 Centro Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453- 07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Alnedi Costa Lima CONTRATADA: F & L COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na RUA JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO URUBURETAMA - CE CEP: 62.650.000, Fone: (85) 99288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27429, Termo de Participação nº 27/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27429, Termo de Participação nº 27/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27429 e Termo de Participação nº 27/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a partir da publicação em DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.119,00 (cinco mil cento e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rogério Lima Santiago, 02- Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR