DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 81

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 011/2025 e Termo de Participação nº 011/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.002,00 (Dois mil e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 – 7847. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cristina Lemos Souza - CONTRATANTE – Francisca Daiane Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Rosângela Patrício de Almeida, 02- Lauriana de Sousa Ferreira Freire. Fortaleza, 30 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147057202561/PRE-RESERVA : 1411953

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, Trairi/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) pelo Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo Hérica Pires Lima . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29981 e Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29981 e Termo de Participação nº 2025/0029 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29981 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/ Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.504,75 (onze mil quinhentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 – 12109. . DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto , CONTRATADA-Hérica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO , 02-JAIME SILVA MARTINS. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001120244202505/PRE-RESERVA : 1411571

CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, Ubajara-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0356-97, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: BRONDANI E FERREIRA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.207.009/0001-05, representado neste ato pelo Sr Francisco Herderson Araújo Ferreira . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21884, Termo de Participação nº 2025/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21884, Termo de Participação nº 2025/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21884 e Termo de Participação nº 2025/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.690,00 (Um mil, seiscentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 5501 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Júlio César Camêlo da Silva , CONTRATADA-Francisco Herderson Araújo Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Júlio César Camêlo da Silva , CONTRATADA-Francisco Herderson Araújo Ferreira. Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120443/2025-13/PRÉ-RESERVA: 1410844

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210, Montese, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908 n° 46, 4º etapa Bairro Conjunto Ceará, CEP: 60.532-500, Fone: 85.99116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Anderson Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26718, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26718, Termo de Participação nº 2025/21 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26718 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.092,00 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cleuton Gomes Barbosa - CONTRATANTE – Anderson Araujo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLY GOES DA SILVA, 02- WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144224/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1413272

CONTRATANTE: A EEFM Deputado Tomaz Brandão , situada na Rua Santos Dumont, s/n, Inhuçu- São Benedito-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: MIDAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA , com sede na Avenida Inacio Nogueira Portela, nº 902- bairro Nenê Plácio, Tianguá- CE, CEP: 62.320-000, Fone:(88) 9774-3454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.841.585/0001- 97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sylton Prado Melo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29154, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,