DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
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sobras e componentes oriundos de obras e adutoras de montagem rápida desmobilizadas, que, devido à deterioração e às características físicas, encontram-se inservíveis para a operação hidráulica sob pressão, podendo, contudo, ser aproveitados em obras de interesse social e comunitário, conforme solicitação da AMOCLAN e anuência da SRH VALOR GLOBAL: 0,00 ( Sem repercussão financeira ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem repercussão financeira FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Dispensa de Licitação fundamenta-se no Processo NUP 29001.000636/2024-17, nas informações prestadas pela Gerência de Manutenção – GEMAN e pela Gerência Administrativa – GEADM/COGERH, na aprovação da doação pelo Conselho de Administração da COGERH (170ª Reunião), no art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, no art. 29, inc. XVII, da Lei Federal nº 13.303/2016, na Lei Estadual nº 13.476/2004, e em demais normas aplicáveis. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA NOVA – AMOCLAN ; RUA VIDELINA, S/N – COMUNIDADE LAGOA NOVA; BAIRRO: Comunidade Lagoa Nova; CEP.: 62.748-000; Capistrano-Ce. DISPENSA: Yuri Castro de Oliveira/Diretor-Presidente da Cogerh.
Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.089779/2025-19 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de OUTUBRO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Álvaro Farias Nepomuceno Carneiro | 300342-2-8 | Enfermeiro | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 15 | |
| TOTAL | 68,89 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.073297/2025-47 (SUÍTE), Resolve conceder diárias as SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá/COADS/Tianguá, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de setembro/2025, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Vanusa Nogueira Lima | 496021-1-1 | Assist. Social | II | 6,0 | 137,78 | 826,68 | 9-12, 23-25 | |
| Samara Camboim Moura Teixeira | 301543-6-3 | Ass.Soc. | II | 2,5 | 137,78 | 344,45 | 17-19 | |
| TOTAL | 1.171,13 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de agosto de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.045076/2025-89 (SUITE), Resolve conceder diárias os(as) SERVIDORES(AS) lotados(as) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde - Itapipoca, abaixo mencionados(as), a fim de que os(as) mesmos(as) possam, no mês de JUNHO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Mário do Couto | 300367-1-9 | DNS2 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 16,26,27 |
| TOTAL | 206,67 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.063050/2025-12 (Suite), resolve conceder diárias os SERVIDORES lotados na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de setembro/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza, Erere, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Jaguaribara, Iracema, Jaguaretama, Pereiro, Aracati, Russas e Icapui com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/ |
DIÁRIA | S | VALOR |
DIAS | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | NÍVEL | QTE | V.UNIT. | TOTAL | |||
| Francisco José de Oliveira | 301.530-9-X | Guarda de Endemias | II | 9,0 | 137,78 | 1.240,02 | 01-02, 04, 05, 09, 10, 15-16, 18-19, 22, 23, 25, 26, 30 |
| Vanuza Cosme Rodrigues | 300.088-4-7 | DNS 2 | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 04, 12, 23, 25 |
| José Zezito dos Santos | 300.880-1-8 | Guarda de Endemias | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 04, 05, 10 |
| Elenúbia Magalhães Miranda | 300.370-8-1 | DAS 1 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 09, 11, 25 |
| Virgínia Maria Moura Remígio Peixoto | 300.521-1-0 | Assistente Social | II | 1,5 | 13778 | 206,67 | 10, 12, 25 |
| Cristianne Soares Chaves | 495.659-1-7 | Enfermeira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 11-12 |
| Ângela Marina Maia de Freitas | 300.332-3-X | Técnico de Enfermagem | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 12 |
| Bruna Luana Raulino Ferreira | 300.379-8-7 | DAS I | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 12 |
| Manoel Carneiro Neto | 301.531-1-1 | Agente de Saúde Pública | II | 1,0 | 137,78 | 137,78 | 15, 23 |
| Michelli da Silva Ribeiro | 300.377-0-7 | DAS 1 | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 18-19, 25 |
| Jussara Santos Vieira | 300.104-8-5 | DNS - 2 | II | 2,0 | 137,78 | 275,56 | 18-19, 25 |
| Edileuza Batista da Silva | 300.332-8-0 | Técnico de Enfermagem | II | 4,5 | 137,78 | 620,01 | 22-26 |
| Josianne Alves de Freitas Maia | 496.393-1-7 | Médica | II | 0,5 | 137,78 | 68,89 | 25 |
| TOTAL | 3.857,84 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de julho/2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA