DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 12; 593697 - ALIMENTO, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO, COM SABOR, HIPERPROTEICO ACIMA DE 20%, HIPERCALORICO, VITAMINAS, MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTE ... - Cota Reservada; Marca: NUTRIDRINK¿ E¿ PROTEIN 200ML¿; QUANT. HOMOLOGADOS: 4.047.950; VALOR UNIT: R$ 0,0672; PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA ITEM: 13; 1156340DIETA, ENTERAL, SISTEMA ABERTO, LIQUIDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1L, POLIMERICA, NORMOCALORICA DESTINADA PARA CONTROLE GLICEMICO, NUTR ... - Ampla Disputa; Marca: Diamax IG; QUANT. HOMOLOGADOS: 35.861.580; VALOR UNIT: R$ 0,0232; Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº512/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/13824 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1387

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ sob o nº40.195.122/0001-03, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; CNPJ: 09.485.574/0001-71, face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/13824, Pregão Eletrônico nº2025/1387 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; ITEM 1;1808299 - SOLUCAO, PARA PREENCHIMENTO INTRA-ARTICULAR CIENTIFIC SYNOVIAL 60, ACIDO HIALURONICO RETICULADO 30MG/ML SERINGA PREENCHIDA COM 2ML PARA ADM Obs: -QUANT.: 225 VALOR UNIT: R$ 1.978,0000; VALOR TOTAL: 445.050,00. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM 4;18851910 - CREME, DERMOPOTETOR, ACAO RESTAURADORA E REVITALIZADORA DA PELE, SEM FRAGRANCIA, PH BALANCEADO, FRASCO 60.0 GRAMAS Obs: - QUANT.: 30 VALOR UNIT: R$ 27,8400; VALOR TOTAL: 835,20. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº521/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/16663

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024/1496

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ; CNPJ sob o nº29.220.512/0001-45 , ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ sob o nº08.697.852/0001-91, face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/16663, Pregão Eletrônico nº2024/1496 , para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM 3;1328030 - - PINCA, RANDALL, N° 1, 23CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -Und. Forn.:EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs: -QUANT.: 37 VALOR UNIT: R$ 138,0000; VALOR TOTAL: 5.106,00. ITEM 4;868429 -PINCA, RANDALL, N°2, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEPINCA, RANDALL, N°2, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE -Und. Forn.:-EMBALAGEM 1.0 UNIDADEO- obs: - QUANT.: 47 VALOR UNIT: R$ 138,0000; VALOR TOTAL: 6.486,00. ITEM 5;868439 - PINCA, RANDALL, N° 3, 22CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 0bs: - QUANT.: 47 VALOR UNIT: R$ 138,0000; VALOR TOTAL: 6.486,00. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; ITEM 16;1927910 -PORTA AGULHA, MAYO HEGAR, COM VIDEA, 16CM A 17CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--Obs: -QUANT.: 175 VALOR UNIT: R$ 158,4200; VALOR TOTAL:27.723,50.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1238/2023 PROCESSO Nº24001.053417/2025-90 PRÉ-RESERVA 1391530000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº637/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1238/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –SESA/HGF III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, n° 900, Papicu, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COFTALCE - COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA V – ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº318, sala 405, Meireles - Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1238/2023 , incluir o fiscal do contrato, que tem como objeto serviços de Médico Oftalmologista (horas/ano), para o HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.735.933,9200 (quatro milhões setecentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos) IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 23/10/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e EDMAR OLIVEIRA GUEDES JÚNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00860

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL ., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20250809 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.107256/2024-81. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; ITEM:1; 590143 - TESTE, ABO/RH + CONFIRMATORIO DE D + PROVA REVERSA COM DETERMINACAO COMPLETA DO GRUPO HEMATICO E SERICO, CONSTITUIDO POR CARTOES DE MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS DE GEL PARA AGLUTINACAO DE CELULAS COM SOROS MONOCIONAIS ANTI-A, ANTI-B, ANTI- AB, ANTI-D, ANTI-DVI, CONTROLE E MICROTUBOS CONTENDO MEIO NEUTRO PARA A REALIZACAO DA PROVA REVERSA, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 26.800; VALOR UNITÁRIO: R$28,5000; ITEM:2; 590183 - TESTE, PARA TIPAGEM ABO/RH + ANTIGLOBULINA DIRETA (COOMBS DIRETO), POR AGLUTINACAO EM GEL, CARTAO 6 A 8 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS COM SOROS MONOCLONAIS ANTI-A,ANTI-B,ANTI-AB, ANTI-D, ANTI- DVI,CONTROLE E ANTIGLOBULINA HUMANA MONO(ANTI-IGG) E POLIESPECIFICA USO NEONATAL DIAGNOSTICO DA DHRN, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 32.300; VALOR UNITÁRIO: R$28,5000; ITEM:3; 590173 - TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES POR AGLUTINACAO EM GEL, CARTAO 6 A 8 MICROTUBOS OU MICROCOLUNAS, ANTIGLOBULINAS HUMANAS POLIESPECIFICA ANTI IGG E ANTI-FRACAO C3 DO COMPLEMENTO, PESQUISA E IDENTIFICACAO DE ANTICORPOS ANTI-ERITROCITARIOS, IRREGULARES E TITULACAO DE ANTICORPOS, ACOMPANHA REAGENTES ERITROCITARIOS I E II, ESTAVEIS MINIMO 06 MESES ARMAZENAMENTO CONFORME ORIENTACAO DO FORNECEDOR, UNIDADE 1.0 TESTE-- Obs.: QUANT.: 9.900; VALOR UNITÁRIO: R$24,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0809. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE