DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº1195/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Célula de Bens Patrimoniais, que viajaram para Aracoiaba, Tamboril, Parambu, Quiterianópolis e Tauá, do dia 20/10/2025 ao dia 24/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar mobília das salas lilás da Secretaria da Mulher nas delegacias da região, conforme processo nº10051.031626/2025-82, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1195/2025-CEFIN DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Airton Ferreira de Oliveira | 300.819-1-9 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracoiaba, Tamboril, Parambu, Quiterianópolis e Tauá |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| Suzanne Porfírio Soares | 300.873-1-3 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Aracoiaba, Tamboril, Parambu, Quiterianópolis e Tauá |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.182,86 |
*** *** * PORTARIA Nº1197/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor KASSIO SILVA DE SOUSA** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 3ª Seccional do Interior Sul (Quixadá), matrícula nº300.124-3-7, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 20/10/2025 ao dia 25/10/2025, com a finalidade de participar do “Curso de Operador de Drone Matrice RTK 300 - Turma III”, a ser realizado na AESP; conforme processo nº10051.031428/2025-19, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1199/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Ipaumirim, que viajaram para Fortaleza/CE, do dia 15/10/2025 ao dia 16/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de recebimento de material apreendido e a entrega de armas na PEFOCE, conforme processo nº10051.031901/2025-68, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1199/2025-CEFIN DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDERSON MONTEIRO GOMES | 300.248-1-8 | Oficial Investigador de Polícia | Ipaumirim | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FRANCISCO EUDES LIMA RODRIGUES | 182.358-2-X | Oficial Investigador de Polícia | Ipaumirim | Fortaleza | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 394,28 |
PORTARIA Nº1201/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAÚJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº106.276-1-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 09/10/2025, com a finalidade de recambiar pessoa presa; conforme processo nº10051.031444/2025-10, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1202/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA PINHEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº404.967-1-8, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 10/10/2025, com a finalidade de recambiar preso; conforme processo nº10051.031439/2025-07, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1205/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor MANOEL ERISMAR CAVALCANTE FREITAS , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Morada Nova, matrícula nº300.064-1-0, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 22 a 30 de setembro de 2025, com a finalidade de participar do “Curso de Vistoria Veicular e Inclusão/Exclusão de Gravame de Roubo/Furto - Turma III”, realizado na AESP; conforme processo nº10051.030269/2025-35, concedendo-lhe oito diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.117,15 (mil e cento e dezessete reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.