DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO|43
VEMBRO DE 2025
MATRÍCULA| |---|---| |José Normand Vieira Fernandes
Agente Auxiliar de ATER|3001772-1| |José Paulo Souza Filho
Agente Auxiliar de ATER|3001744-7| |José Vickton Gomes Ribeiro
Agente Auxiliar de ATER|3001702-1| |José Wellington Fontinele Moura
Agente Auxiliar de ATER|3001804-4| |Josimar Melo da Silva
Agente Auxiliar de ATER|3001804-4| |Josinaldo Antonio dos Santos
Agente Auxiliar de ATER|3000028-5| |Jucélio de Jesus da Cunha
Agente Auxiliar de ATER|3001753-6| |Juliano Aquino Praciano
Jovem Aprendiz|3000142-7| |Kaline Geice Guimarães de Freitas
Agente Auxiliar de ATER|3001720-X| |Kryssia Gislayne Pinheiro Melo Santana
Agente Auxiliar de ATER|3001781-1| |Leandra Mara André Lopes
Agente Auxiliar de ATER|3001801-X| |Leandro Ignácio Bezerra Siqueira
Agente Auxiliar de ATER|3001710-2| |Lucas Gomes da Silva Neto
Agente Auxiliar de ATER|3001759-5| |Luiz Nunes Diniz Neto
Agente Auxiliar de ATER|3001885-0| |Marcio Vinicius Oliveira Carneiro
Agente Auxiliar de ATER|3001808-7| |Marcelo Moura Chaves
Agente Auxiliar de ATER|3001783-8| |Marciel da Silva Freire
Agente Auxiliar de ATER|3001889-3| |Marcos Rogério do Nascimento Dantas
Agente Auxiliar de ATER|3001880-X| |Maria Eduarda Alves de Sousa
Assistente Técnico|3000059-5| |Maria Kayllane Caetano da Silva
Jovem Aprendiz|3000135-4| |Maria Mônica da Silva
Agente Auxiliar de ATER|3000030-7| |Maria Sthefania Xavier Barbosa
Agente Auxiliar de ATER|3001748-X| |Maxwilliam de Oliveira Macena
Agente Auxiliar de ATER|3000032-3| |Mickaelly Heria Rocha Barbosa
Agente Auxiliar de ATER|3001709-9| |Nailson Oliveira da Silva
Agente Auxiliar de ATER|3001810-9| |Natan Medeiros Guerra
Agente Auxiliar de ATER|3001707-2| |Nielson Magalhães Fernandes
Agente Auxiliar de ATER|3001811-7| |Olivia Maria Marques de Sousa
Agente Auxiliar de ATER|3001835-4| |

Patrícia dos Santos Tobias
Agente Auxiliar de ATER|3000034-X| |Pedro Virgilio dos Santos Félix e Sousa
Agente Auxiliar de ATER|3001780-3| |Paulo Neto de Moura
Agente Auxiliar de ATER

|3001773-0
| |Raimundo de Carvalho Silva
Agente Auxiliar de ATER|3000037-4| |Raimundo José Lins Rodrigues
Agente Auxiliar de ATER|3001776-5| |Ramon Costa Feitosa
Agente Auxiliar de ATER|3001882-6| |Renato Pereira de Paiva
Agente Auxiliar de ATER|3001816-8| |Rithiele Dantas dos Santos
Agente Auxiliar de ATER|3001704-8| |Romulo César Crisóstomo Soares
Agente Auxiliar de ATER|3001738-2| |Ronald Teixeira Lima Quirino
Jovem Aprendiz|3000145-1| |Ronilson Sérgio Evangelista Abreu
Agente Auxiliar de ATER|3001749-8| |Sebastião Pereira Cândido
Agente Auxiliar de ATER|3001803-6| |Tarsia Nayara Massary Fonseca
Agente Auxiliar de ATER|3001822-2| |Thays Lima Fama Guimarães
Agente Auxiliar de ATER|3001756-0| |Toni Halan da Silva Irineu
Agente Auxiliar de ATER|3001699-8| |
Uda Avelino Grangeiro Urbano
Agente Auxiliar de ATER|3001761-7| |Vanda Lucrécia da Silva
Agente Auxiliar de ATER|3001796-X| |Valdemberg Gadelha dos Santos
Agente Auxiliar de ATER|3000042-0| |

Vanessa Lima Ponte
Agente Auxiliar de ATER|3001778-1| |
Welerson Carlos Dias
Agente Auxiliar de ATER|3001888-5| |Willian Bonne Monteiro dos Santos
Agente Auxiliar de ATER|3000043-9| |SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO|| |AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ||

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 84/2025

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: NAVOR ENGENHARIA LTDA. . OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de levantamento, saneamento, avaliação, Teste de impairment e inventário físico dos bens imóveis da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE, no que couber, o PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 20250003 - ADECE e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor Presidente, a proposta da CONTRATADA. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 1.086.240,00 (um milhão e oitenta e seis mil e duzentos e quarenta reais) pagos de acordo com o Cronograma Físico-Financeira. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Fontenelle Barros - Diretor-Presidente, respondendo da ADECE, Liana Cláudia Fujita de Carvalho Rocha - Diretora de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE e Rovan Rocha Sanders - Representante Legal da Contratada. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 56012.002022/2025-96 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº03/2025

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA SEBRAE CE. ; II - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência até 30 de setembro de 2026, bem como a adequação do cronograma de execução conforme o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( não se aplica ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente Rafael Aureliano Gonçalves Branco- Diretor de Suporte a Negócios da ADECE, Joaquim Cartaxo Filho- Diretor Superintendente do SEBRAE, Alci Porto Gurgel Júnior- Diretor técnico do SEBRAE.

Davi Byron Bezerra Pontes Freire

ASSESSOR JURÍDICO

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA IPEM/CE 54/2025 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , relacionado ao Anexo Único dessa portaria, a viajar à cidade mencionada, no período descrito, com o objetivo de verificar a conformidade de bombas medidoras de combustíveis e