DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144871/2025-23/IG-1412079

CONTRATANTE: EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada no Assentamento 25deMaio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscritano CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antonia Aglaísa Ricardo Cirino CONTRATADA: MULTSETESOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME , com sede na Rua INÁCIO VASCONCELOS, nº 400, Bairro MESSEJANA, município de FORTALEZA - CE, CEP: 60.841-535, Fone: +55 85 3099-3076, inscrita no CNPJ sob o nº 17.704.086/0001-36, doravantedenominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. CLEILSON SANTOS DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2025/29374, Termo de Participação nº 28/2025, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 2025/29374, Termo de Participação nº 28/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29374e Termo de Participação nº 28/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambosdaLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridadecompetente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos paraaAdministração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumentoequivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonia Aglaísa Ricardo Cirino- CONTRATANTE – CLEILSON SANTOS DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Shara dos Santos Paiva, 02-Silvia Helena Ferreira Cruz. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129763/2025-21 IG 1406992

CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 113, S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/012808, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: OJUARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua João Cordeiro, N° 3069, Bairro: Joaquim Tavora CEP: 60135-270, Fone: 85985590296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo GABRIELE NOGUEIRA CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/24417 , Termo de Participação nº 15/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24417 e Termo de Participação nº 15/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.957,50(QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA - GABRIELE NOGUEIRA CAVALCANTE e TESTEMUNHAS: 1 - BRENNA SAVIA DE CARVALHO 2 - MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE Fortaleza 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138300/2025-50/IG: 1410554

CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO , com sede na Rua Mimosa Coelho 120, bairro Maraponga, municipio Fortaleza, CEP: 60.711-020, Fone: (85) 9 9138-4116, inscrita no CNPJ sob o nº 56.442.159/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27249 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27249 e Termo de Participação nº 2025/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2025/27249 e Termo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.668,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08. 339039.50000.0 - 626. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE – FRANCISCO AIRTON RODRIGUES FERREIRA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001136658/202548 - IG - 1411964

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil, nº 790- Sala 01, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69 , doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. Milton Cesar Lourenço da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26690, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26690 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do