DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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2.446,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20980.03.339030.50000.0 - 15242. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - Conceição Martins da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142817/2025-43/IG: 1412765

CONTRATANTE: A Escola Indígena Ybi Pirang, situada(o) na Aldeia Espirito Santo Sn, Bairro Zona Rural Município Monsenhor Tabosa/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0864-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Marinete Maciel da Luz CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, 948, Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 98143-8218, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Material de consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28764, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28764, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28764 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.494,04 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 1440019. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marinete Maciel da Luz - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134939/2025-66 IG 1407960

CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA situada(o) na RUA ARAQUÉM 1100 PAEQUE POTIRA-CEP 61650-460 TEL. 3101.2691 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0134-56 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: MC TEC SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 14.599.629/0001-04 com sede à Rua Mario de Andrade n° 1530 Bairro: Pici Município: Fortaleza-CE Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Escolar (PNAE) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26077 Termo de Participação nº 20250023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26077 e Termo de Participação nº 20250023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 18.316,00 (Dezoito mil trezentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - ERICK HENRIQUE RIBEIRO TELMOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA SARA ANDRADE PAIXÃO 2 - MILENE DA SILVA Fortaleza 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139678/2025-71/IG-1411647

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE1–MARACANAÚ), situada na Avenida - Senador Virgílio Távora, 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú- CE, CEP 61.939- 160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravantede nominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FABRICIO MAIA MOTA CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , comsedenaRua20, Nº 80, Bairro Alto Alegre I – Maracanaú – CE, CEP: 61.922-190, Fone: (85) 99978-6149,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADO,representado neste ato pelo FABIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS - FESTIVIDADESeHOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025 / 27721, TermodeParticipação nº 50 / 2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônicanº 2025/27721, Termo de Participação nº 50 / 2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025 / 11922eTermodeParticipação nº 50 / 2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julhode2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26demaiode2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo DecretoEstadual nº35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seuobjeto FORO: Maracanaú/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contadodo(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-seasuaprorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e ospreçospermanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contadoapartir dorecebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.666,00 (dezessete mil seiscentos e sessentaeseisreais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FABRICIO MAIA MOTA- CONTRATANTE – FABIO DOS SANTOS SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-CRISTIANE LIMA ARRAIS, 02-LUANN MARQUES FERREIRA. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137476/2025-94/IG-1410274

CONTRATANTE: EEMTI Monsenhor José Augusto da Silva, situada(o) na Rua AntônioZeferino Verás, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/ CE,Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , com sede na Rua Tiago Ribas, Bairro: centro, Município: Granja-CE, CEP: 62.430-000, Fone: (88) 9915-3369, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO,