DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 9

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90583/2025 Comprasnet, de interesse da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, cujo OBJETO é a Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado , com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, gás refrigerante e demais serviços afins, para atender às necessidades das 40 (quarenta) unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, incluindo sua sede e trailer institucional.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250313

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90313/2025 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250572

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90572/2025 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250733

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90733/2025 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS DE LABORATÓRIO , com equipamento em comodato, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/ compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250785

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90785/2025 Comprasnet , de interesse do SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório com equipamento em COMODATO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251055

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91055/2025 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2025/NUP 13001.036557/2025-87 - IG: 1417230000 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - FUNPECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811-520; IV - CONTRATADA: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Apparício Antonio Sgarioni, nº 110, Bairro Nova Trento, CEP: 95270-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 124, da Lei Federal nº 14.133/2021, e o que consta no NUP nº 13001.036557/2025-87; VII- FORO: Para quaisquer questões, dúvidas ou controvérsias oriundas da execução do presente termo aditivo, as partes elegem, de comum acordo, o Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar ao valor do contrato em 23,002% , equivalente a R$ 60.680,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta reais); IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do contrato passará de R$ 263.800,00 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos reais), para R$ 324.480,00 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato permanecerá inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 05 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da PGE e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, Representante legal da Contratada. Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 35/2025/NUP 13001.030004/2025-11 - IG: 1416449000

CONTRATANTE: A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE por intermédio do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de pórticos detectores de metal com instalação , observando Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição, e serão observados naquilo que não o contrarie. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 10/2024 – DPE/RN, a Ata de Registro de Preços n° 29/2024 DPE/RN e seus anexos, o NUP: 13001.030004/2025-11 – PGE, nos termos do Decreto Estadual n° 35.067/2022, no Decreto Estadual n° 35.323/2023, no Decreto Federal nº 11.462/2022 e na Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Este instrumento terá vigência por 01 (um) ano, a contar da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.708,80 (quarenta e oito mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos) pagos em Conformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Marjorie Dionísio Xavier Castellón, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Vagner Luis Contini, Representante legal da CONTRATADA.

Jorge Costa de Araújo COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO