DOE 10/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº212 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 59

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001149152/202507 - IG - 1412369

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M.T.I DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada na Rua Professor João Viana, Nº 397 – Bairro Centro, Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone: (88) 3632-1450, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rodovia BR 116, S/N, Bairro: Câmara, Aquiraz(CE), CEP: 61.700-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: VIÇOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua Publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 68.983,18 (Sessenta e oito mil e novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.33 9030.55200.1 – 15256. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE - Cristiano Freitas Ribeiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033984/2025-02/IG: 1411113

CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP 63.480-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, com sede na Rua Luíza Bezerra Olípio, 137, A, Jaime Costa, Jaguaretama – CE, CEP: 63.480-000, Fone: (88) 98118-7380, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.137.574/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27108, Termo de Participação nº 20250008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27108, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27108 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.990,20 (onze mil novecentos e noventa reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20976.14.339030.50000.0 – 15241. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.131751/2025-66/IG-1408836

CONTRATANTE: EEFM DOM HÉLDER CÂMARA situada na Rua Rosinha Sampaio, 1157. Jd. Guanabara, Fortaleza - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0420-49 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajaí 228, Canindezinho, CEP: 60.731-465, Fone: (85) 981559675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Rafaela De Sousa Magalhaes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24948, Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24948, Termo de Participação nº 2025/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24948 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco David Pereira da Silva- CONTRATANTE – Rafaela De Sousa Magalhaes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Caio César Vasconcelos Marques , 02-Francisca Célia Moreira de Oliveira. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140390/2025-49 IG 1414080

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIA LTDA - ME , com sede na Rua JOSÉ DE ARAÚJO, nº 213, Bairro CENTRO, Município MILHÃ, CEP: 63.635-000, Fone: 88 99736 2100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.499.085/0001-58, representado neste ato pelo Sr SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28081, Termo de Participação nº 2025/0013 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28081 e Termo de Participação nº 2025/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado