DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº19.411, de 05 de Setembro de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de Setembro de 2025, RESOLVE NOMEAR , NATHALIA FRANCA SOUZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.090603/2025-18 (SUITE), Resolve Reconhecer a viagem realizada ao município de Fortim, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Prevenção em Saúde – COVEP, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de outubro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos de 17 outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA CC 0270/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALVARO FARIAS NEPOMUCENO CARNEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Cascavel, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0271/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA MARTA SOUZA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Nutrição e Dietética, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0272/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei 19.411 de 05 de Setembro de 2025, RESOLVE DESIGNAR NATHALIA FRANCA SOUZA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Emergência, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº5963/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.080388/2025-39 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora TAIANE EMYLL SILVA SAMAPIO , matrícula funcional nº300254-0-7, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** TAIANE EMYLL SILVA SAMPAIO SOMBRA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe - Registro Civil das Pessoas Naturais de António Bezerra da Comarca de Fortaleza/CE, em 18 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6024/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo NUP24001.088506/2025-57 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SILVANA PONTE MONTEZUMA , matrícula funcional nº105208-1-9, ocupante do cargo de Farmacêutico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral/CE/HMOCE/SOBRAL/CE, nos termos do art. 11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SILVANA PONTE MONTEZUMA LIMA, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil da Comarca de Sobral/CE, em 10 de janeiro de 1989. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6025/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.081570/2025-15 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora FRANCINEIDE BURITI DOS SANTOS SILVA , matricula funcional nº100451-4-2, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SEADE/SRCEN/Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar FRANCINEIDE BURITI DOS SANTOS, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Cipó dos Anjos/CE, em 25 de outubro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6026/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.081566/2025-49 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora SEBASTIANA PEREIRA DE SOUSA , matricula funcional nº100382-2-7, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde do Sertão Central - SEADE/SRCEN/Secretaria da Saúde do Município de Quixadá/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho