DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA CC 0954/2025-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.770, de 08 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR , ALYSSON TOBIAS MENEZES DA MOTA , a partir de 30 de Outubro de 2025, para o exercício no(a) 3ª Companhia do 16º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Sinval da Silveira Sampaio CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

EDITAL Nº39/2025 - CPT/PMCE – SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ , de 22 de setembro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE – EDITAL N°01, DE 27 DE JULHO DE 2021. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PM/CE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO, PELA PORTARIA Nº 0142/2023 – GC, PUBLICADA NO DOE DE Nº 150, DE 09/08/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL.

ANEXO ÚNICO RELATÓRIO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Considerando o inteiro teor da Portaria n° 0090/2024, publicada em BCG n° 094, de 21 de maio de 2024 e os fundamentos do item 7.3 do Edital n° 01 — Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, declaro para os devidos fins, que após a verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros pela comissão responsável, esta ATESTA na data de 18/09/2025, a situação definitiva do seguinte candidato listado abaixo:

INSCRIÇÃO NOME PROCESSO CONDIÇÃO 139091038 JEAN ROBSON ALVES DOS SANTOS 0200611-55.2022.8.06.0001 AUSENTE

1° Tenente QOPM Bruno Batista de Oliveira, MF.843.969-7-4;

2° Tenente QOCPM Maiara Reis Campos. MF. 300.340-4-X;

2° Tenente QOCPM Carlos Marcelo Silva Patricio, MF. 300.343-3-3;

2° Tenente QOCPM Priscila de Morais Borba, MF. 300.342-4-4; 2° Tenente QOCPM Juliana Karrazony de Sousa. MF. 300.340-7-4. Membros da Comissão Permanente de Trabalho dos Concursos Finalizados da PMCE no Exame de Heteroidentificação. Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE

EDITAL Nº40/2025 - CPT/PMCE – SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ , de 22 de setembro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO PARA O CARGO DE SOLDADO DA PMCE – EDITAL N°01, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PM/CE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º, DA LEI ESTADUAL Nº 17.732, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, BEM COMO, PELA PORTARIA Nº 0142/2023 – GC, PUBLICADA NO DOE DE Nº 150, DE 09/08/2023, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL.

ANEXO ÚNICO

RELATÓRIO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

Considerando o inteiro teor da Portaria n° 0090/2024, publicada em BCG n° 094 de 21 de maio de 2024 e os fundamentos do item 6.2 do Edital n° 01 — Soldado PMCE, de 10 de outubro de 2022, declaro para os devidos fins, que após a verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros pela comissão responsável, esta ATESTA na data de 18/09/2025, a situação definitiva dos seguintes candidatos listados abaixo:

• 1° Tenente QOPM Bruno Batista de Oliveira, MF.843.969-7-4;

• 2° Tenente QOCPM Maiara Reis Campos. MF. 300.340-4-X;

• 2° Tenente QOCPM Carlos Marcelo Silva Patricio, MF. 300.343-3-3;

• 2° Tenente QOCPM Priscila de Morais Borba, MF. 300.342-4-4;

• 2° Tenente QOCPM Juliana Karrazony de Sousa. MF. 300.340-7-4;

Membros da Comissão Permanente de Trabalho dos Concursos Finalizados da PMCE no Exame de Heteroidentificação. Ricardo de Almeida Porto – Coronel QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADOS E TENENTES DA PMCE

EDITAL - Nº041/2025 - CPT/PMCE - EXAME DE SAÚDE - SOLDADO PMCE , de 15 de outubro de 2025.

RESULTADO DEFINITIVO DOS CANDIDATOS PARA O EXAME DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 27 DE JULHO DE 2021 – SOLDADO PMCE.

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízos das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO dos candidatos relacionados no anexo único deste edital, em referência ao EXAME DE SAÚDE, realizado em 01/09/2025, conforme previsão constante no item 11, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA O EXAME DE SAÚDE, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: NOME, INSCRIÇÃO, NUP/ NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.