DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134734/2025-81 IG 1413179

CONTRATANTE: A Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada na Rua: Sitônio Monteiro,320 Centro – Canindé/CE CEP: 62.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954- 514/0114-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: MAXIMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua: Manoel Félix Vieira nº 187, Bairro: São José, Madalena/ CE CEP: 63.860-000, Fone: 88 – 9 9201-3983, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.483.377/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Douglas Romeu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 339039 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30056 e Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30056 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.677,00 (Dois mil, seiscentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.10.339039.50000.0 - 7433. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de /2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA - Douglas Romeu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANA CRUZ NUNES 2 - EMANUELLE AMANDA SOARES CASTELO Fortaleza 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141401/2025-16/IG: 1411922000

CONTRATANTE: A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA CENTRAL IMPRESSORA LTDA , com sede na Rua Salgadinho, nº 106, Jardim América, Fortaleza/CE , CEP: 60.410-480, Fone: (85) 98615-3859 , inscrita no CNPJ sob o nº 54.149.101/0001-58 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela GERTRUDES MARIA BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Gráficos e Editoriais para viabilizar encontros e formações, em favor da 19ª CREDE., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 25369/2025, Termo de Participação nº 20/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25369/2025, Termo de Participação nº 20/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25369/2025 e Termo de Participação nº 20/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro o Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 ( duzentos ) dias, contado da sua publicação em D.O.E do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 200 ( duzentos ), dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 15.255,70 (QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OROGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0-9887 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1-756508 22100022.12.122.421.10140.01.339039.5500 0.1 - 765117. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marfra Rejanne Martins Pierre E CONTRATDO: GERTRUDES MARIA BRAGA e TESTEMUNHAS: 01- Kaique de Queiroz Candido E 02-Yvine Tatiele Gomes Leite. Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001124173/202510 - IG - 1412353

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MINISTRO ANTÔNIO COELHO, situada(o) na Rua Ministro Antônio Colho, 452, Centro, São Benedito – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0349-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: MILLENIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Chico França, 330, CEP: 608.871-100, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.604.085/0001-34, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cleiton de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23142 e Termo de Participação nº 2025/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23142 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.435,01 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 15256. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro 2025 SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE - Cleiton de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146261/2025-64/PRE-RESERVA : 1412415

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, Limoeiro do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0208-27, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.115/0001-66, representada neste ato pela Sra. Denise Maria Alves Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 12.760,20 (Doze mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 309 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Nogueira da Costa , CONTRATADA-Denise Maria Alves Barbosa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Acevaldo Bessa da Silva , 02-Maria de Fátima da Silva. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR