DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 81

todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29516, Termo de Participação nº 20250040 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29516 e Termo de Participação nº 20250040, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 157,00 (Cento e cinquenta e sete reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Lucivanda Monteiro Pinto , CONTRATADA-Naison Rego De Moraes e TESTEMUNHAS 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.135742/2025-44/PRÉ-RESERVA: 1411192

CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Avenida Tenente Jose Newton, N.º 479, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.841- 250, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27446 e Termo de Participação nº 20250015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27446 e Termo de Participação nº 20250015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27446 e Termo de Participação nº 20250015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 32.935,00 (trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Andreza Cristina Siqueira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eunice Farias Rosendo, 02- Jane Kelle Mendes Elias. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127114/2025-95/PRÉ-RESERVA: 1413113

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Luís Ximenes Freire, situada na Avenida Melquiades Mourão, Nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Antônia Gisela Magalhães Araújo CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE MARTINS DE AZEVEDO , com sede na Rua 19 de março, S/N, Amanaiara, Reriutaba-CE, CEP: 62.260-000, Fone: (88) 99711-2303, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Terezinha Aurilene Martins de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23753, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23753, Termo de Participação nº 20250007 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23753 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 10146. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Terezinha Aurilene Martins de Azevedo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR, 02- CRISTIANA RAMOS ALVES. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.127421/2025-76/PRÉ-RESERVA: 1405689

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO situada(o) na na Avenida Juscelino Kubitschek n° 385, Bairro São Francisco, Quixadá/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na Rua São Paulo, nº 141, Bairro Combate, Quixadá/CE CEP: 63.903.490, Fone: (880 99938-4067, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.552.033/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23783, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23783, Termo de Participação nº 20250014, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23783 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da sua celebração, na forma do art. c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.787,96 (cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 - 5586 . DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CRISLANE DO NASCIMENTO, 02- JOAO BENTO MAIA SILVA. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR