DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 83

5.125,00 (Cinco mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2 0976.06.339030.50000.0 - 276. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Hérica Pires Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Lucilene Rodrigues De Farias. Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.130268/2025-64/PRÉ-RESERVA: 1411948

CONTRATANTE: A(O) EEMTI Governador Adauto Bezerrra, situada(o) na Praça Manoel Jarbas Aguiar, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0082-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Escolar Sr. Antonio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADE - ME , com sede em Granja-CE, na Rua Tiago Ribas, nº 272, CEP: 62.430-00, Fone: (88) 9915-3369 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.975.890/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27823, Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27823, Termo de Participação nº 2025/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27823 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE – Francisco das Chagas de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Paula Regina Brito Portela. Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142076/2025-09/PRÉ-RESERVA: 1412388

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Monteiro Pinto CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , com sede na Avenida Carneiro de Mendonça, Nº 1215, Bairro: Jóquei Clube, Fortaleza - CE, Cep: 60440-231, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Luís Lopes Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28452, Termo de Participação nº 20250039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28452, Termo de Participação nº 20250039 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28452 e Termo de Participação nº 20250039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.199,50 (Dezoito mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.5 5200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Monteiro Pinto - CONTRATANTE – Rodrigo Luís Lopes Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cláudia da Silva Rodrigues, 02- Edna Maria Viana dos Santos. Fortaleza, 31 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.138135/2025-36/PRÉ-RESERVA: 1411752

CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , com sede à Rua SITONIO MONTEIRO, 372 - CENTRO, Canindé - CE, 62.700-000, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27274, Termo de Participação nº 2025/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27274, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27274 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.047,80 (quatro mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04 .339030.50000.0 – 10040 . DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALBANO OLIVEIRA NUNES, 02- FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.145771/2025-14/PRÉ-RESERVA: 1412625

CONTRATANTE: A Escola De Ensino Fundamental e Médio Anastácio Alves Braga, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034- 93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Onofre Fausto Melo Filho CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA , com sede na (Av) Presmilau Camerino , nº 500, Bairro: Coqueiro Município de Itapipoca-Ce, Cep:62508- 060, Fone: (88) 997899063, inscrita no CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Hérica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da aquisição de garrafões de água mineral nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29600, Termo de Participação nº 2025/0037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a