DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) ELAINE SOUZA DE ABREU , matrícula nº3003122-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart GomesHCASG, a partir de 09 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5839/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP: 24001.062129/2024-45 do SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, a servidora ARIANE CELESTINO DA SILVA , matrícula 300298-2-8, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, a partir de 06 de agosto de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5840/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Administrativo NUP24001.025315/2025-84 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação nos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1º, art.2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8º, da Lei Estadual nº15.294/2013, de 08 de janeiro de 2013, com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20%(vinte por cento) sobre seu vencimento base, ao servidor IAN LUCAS MENDES CORDEIRO , matrícula funcional nº300314-3-1, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes-HCASG, a partir de 01 de abril de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5841/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.005052/2025-97 do SUITE, e as determinações do art.5º, §1°, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.132, inciso VI e art.136, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art.1°, art.2°, incisos I ao IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art.8° da Lei Estadual nº15.294/2013 com a redação dada pelo art.1º, da Lei Estadual nº16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LIRIO PEREIRA DA SILVA , matrícula nº3002929-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, a partir de 20 de janeiro de 2025 à 12 de agosto de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº5930/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº24001.082158/2025-12 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento das servidoras ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA , matrícula nº11690912, ANNA YÁSKARA CAVALCANTE CARVALHO DE ARAÚJO, matrícula nº49521111 e ROSANGELA GASPAR CAVALCANTE, matrícula nº40489916, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025, a fim de que as mesmas possam viajar à Juazeiro do Norte(CE), para participarem, na qualidade de coordenadoras e docentes, do I Curso de Coordenador Hospitalar de Transplante na Região do Cariri, integrante do Projeto de Educação Permanente em Transplantes -2025, de forma presencial, no Hospital Regional do Cariri – HRC, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Fortaleza/juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 3.663,90 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicada por incorreção.

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PORTARIA Nº5976/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP24001.080297/2025-01 do SUITE, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora TEREZINHA DE JESUS GOMES DE SOUSA , matricula funcional nº100103-8-1, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria Administrativo-Financeira/SRSUL/COAFI/SRSUL/Secretária da Saúde do Município de Jardim/CE, e de acordo com a Lei nº18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts.1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar TEREZINHA DE JESUS GOMES DE SOUSA LEITE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Ofício de Notas e Registros;Jardim/CE, em 11 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA