DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 183

02, Asa Norte, L 265 Te; Brasilia – Df, Cep: 70.712-010 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços: Fsg Comércio e Consultoria Licitatória Ltda CNPJ: 54.974.490/0001- 56 Nome do Representante Cargo CPF RG Endereço Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços Nome do Representante: FERNANDA SCINKAS GONÇALVES Cargo: Representante CPF:078.478.789-17 RG: 93002067196 Endereço: Rua Porto Velho, 323, Barracão 1, Bairro Costeira, São José dos Pinhais/PR, CEP: 60821-765 Detentores Adjudicatários do Reg. de Preços: Spalla Eventos e Serviços CNPJ: 30.546.059/0001 –40 Nome do Representante:MARIANA SOUZA JOCA LIMA Cargo: Representante CPF:056.785.073-03 RG:2005009003055 Endereço:Avenida Washington Soares, nº 55, sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811- 341. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano VII nº 100, de 03 de junho de 2015, que publicou a Portaria nº 0414/2015– GAB, datada em 22 de maio de 2055, autorizando o afastamento do(a) servidor(a) JOAO SERGIO QUEIROZ DE LIMA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 15972211, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso Doutorado em Geografia, ministrado pelo(a) Universidade Federal do Ceará-UFC: Onde se lê : por 01 (um) ano a partir de 09/02/2015 a 08/02/2016 Leia-se : a partir de 25/05/2015 a 08/02/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

Republicada por incorreção.

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA Nº034/2025 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VIVIANE SALES OLIVEIRA , ocupante do cargo Assessor Especial, lotada nesta Secretaria do Esporte, matrícula nº 3000108-7, , a viajar à cidade de Maceió - AL, no período de 02 a 10/11/2025, a fim de coordenar a Delegação na Copa Rainha Marta, , concedendo-lhe 08 diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 4.071,79 (quatro e setenta e um reais e setenta e nove centavos ), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no DOE de 04 de abril de 2024, e suas alterações através da Portaria nº 143/2025, publicada em 19 de fevereiro de, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº380/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA , que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS1, matrícula nº 101569.1.2, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Juazeiro do Norte – NUAT JUAZEIRO DO NORTE, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento Ser Fazendário como tema – Sefaz do Futuro, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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PORTARIA Nº381/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ELOI MACHADO , ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4E, matrícula nº 032885.1.X, lotada na Célula de Execução da Administração Tributaria em Juazeiro do Norte – CXT-Juaz, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 03 a 05 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Evento Ser Fazendário como tema – Sefaz do Futuro, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), acrescidos de 35%, totalizando R$465,01 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e um centavo), de acordo com o Art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, art. 12 e seu § 1º; art. 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº 143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2025. Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº396/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA , que exerce a função de Coordenador DNS2, matrícula nº 105856-1-9, lotado na Corregedoria - COSEF, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 06 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária da Rede de Corregedorias 2025 e do Encontro Nacional de Corregedorias, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$1.952,90 (mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.544,49 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$4.869,37 (quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 7º e 8º, art. 12 e seu § 1º, §1º do art. 2º, arts. 14 e 16, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, republicado em 04 de abril de 2024 e portaria nº143 de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº085/2025

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o artigo 39, inciso I, § 1º da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Juazeiro do Norte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se, em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 03 de novembro de 2025. Cícero Ferreira de Freitas

ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº085/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025