DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136364/2025-16/IG: 1409454

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, Bairro Pimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato por Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: PARTENAIRE CONTABILIDADE AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO SS , com sede na com sede na Rua Vicente Linhares, 521, Aldeota, Fortaleza/ CE, CEP: 60135-270,Fone: (85) 4141-6268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.276.354/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael Albuquerque Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26567 e , Termo de Participação nº 20250008,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/26567 e, Termo de Participação nº 20250008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26567 e Termo de Participação nº 20250008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação no Diario Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039. 50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Tarciana Correia de Moura - CONTRATANTE – Rafael Albuquerque Cavalcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142401/202525 - IG - 1413570

CONTRATANTE: A 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 20, situada na Rua Genésio Ricarte nº 607, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4836, CEP: 63.260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0560 - 07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Cícero Pereira de Oliveira CONTRATADA: ELO GPL LTDA , 606 – Bairro Bela Vista, Município Mauriti, CEP: 63.210-000, Fone: (88)99677-8511, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.237.196/0001-14 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Igor Dyogenes Furtado Fernandes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo - Gás engarrafado - GLP , em favor da CREDE 20, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28562, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28562eTermo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.070,00 (Mil e setenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 9887. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Cícero Pereira de Oliveira - CONTRATANTE - Igor Dyogenes Furtado Fernandes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.129070/2025-38 IG 1407676

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO, estabelecida à situada na Aldeia Mundo Novo, s/n - Zona Rural, Monsenhor Tabosa – CE – CEP 63.780-000,Telefone: (85) 99850-2999, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0169-86 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA: ANTONIO ALISSON DA SILVA SIQUEIRA , residente à Rua Raimundo Nonato da Mota Gomes, s/n, Bairro: Centro, município de Ararendá - Ce, CEP: 62.210-000, inscrito no CPF: n.º 042.083.183-50 e RG nº 2006028128176 SSPDS-CE, daqui por diante denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 / 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0003 FORO: Monsenhor Tabosa – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Teresinha Pereira da Silva CONTRATADA - ANTONIO ALISSON DA SILVA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Emiliana do Nascimento Costa 2 - Antônia Janeuma da Luz Sousa Fortaleza 04 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146346/2025-42/IG: 1413566

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede à Rua Deputado Manoel Francisco, nº 707, Bairro Centro, Município Tianguá-CE, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671 2482, emai: [email protected], inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2025 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29764 e Termo de Participação nº 0034/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29764 e Termo de Participação nº 0034/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29764 e Termo de Participação nº 0034/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil e novecentos e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33 9030.55200.1 - 12223. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR