DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 83

de seu objeto. FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, (integral e contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 235,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Terezinha Célia de Sousa Araújo , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138841/2025-88/PRÉ-RESERVA: 1409048

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/053164, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES CONTRATADA: C M COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na AV. TORREON No.1533 – PARQUE GUADALAJARA JUREMACAUCAIA/ CE, CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99150-1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JULIO CESAR MAGALHAES COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MERENDA ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27420, Termo de Participação nº 29/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27420, Termo de Participação nº 29/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27420 e Termo de Participação nº 29/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.044,50 (Cinco Mil e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JARSON RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – JULIO CESAR MAGALHAES COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DINA MARIA RIBEIRO DE SOUSA, 02- FRANCISCO MARQUES FILHO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137299/2025-46/PRÉ-RESERVA: 1413349

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Brolhos da Terra, situada(o) na Aldeia Munguba, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, CEP: 62.503.-118, Fone:(88) 992990472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27181, Termo de Participação nº 2025/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27181, Termo de Participação nº 2025/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27181 e Termo de Participação nº 2025/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 17334. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliene Verissimo Rosa - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandra Virginio de Sousa, 02- Raquel de Castro Ferreira. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093154202526/PRE-RESERVA : 1406751

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, Município de Independência/Ce , inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001 – 90, representado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 14120/2025, Termo de Participação nº 013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 14120/2025, Termo de Participação nº 013/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 14120/2025, Termo de Participação nº 013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Independência/ Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 23.935,40 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Quarenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 10146 . DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Vieira Neto , CONTRATADA-Carlos Henrique Lima Sousa e TESTEMUNHAS 01-ALISSON FRANÇA FEITOSA , 02-ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097153202551/PRE-RESERVA : 1411176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA SOARES DE ARAUJO FERREIRA , inscrita no CPF sob n.º 010.131.263- 60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO