DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025

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LOTE 165/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA VIVIANNY DE PAULA PEDROSA BEZERRA - CPF: 668..-72 - MATRÍCULA: 22200181583064 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115886919 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LANNUZZA GOMES LOUREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/10/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;SARA ALVES FERREIRA - CPF: 056..-07 - MATRÍCULA: 22200181583072 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115886919 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LANNUZZA GOMES LOUREIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 16/10/2025 a 23/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.239,96 ( DOZE MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 166/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235705 - EEMTI ANA NORONHA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LEOCACIO PEREIRA GOMES - CPF: 064..-42 - MATRÍCULA: 22200181582750 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181364354 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIZA DE SOUSA MORAIS - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/10/2025 a 24/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 257,48;TIAGO DE MELO RODRIGUES - CPF: 043..-09 - MATRÍCULA: 22200181582769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130399315 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 01/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2845,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.255,34 ( DEZ MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235705 - EEMTI ANA NORONHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 167/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DOGIVAN PEREIRA COSTA - CPF: 071..-64 - MATRÍCULA: 22200181582734 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130414810 - NOME SUBSTITUÍDO: SANYA ADELINA DE ANDRADE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Dispensa do Ponto (Curso de Formação) - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 22/10/2025 a 28/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.042,33 ( DOIS MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23104147 - EEM JOSÉ FERREIRA BARBOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 168/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MAICON MARIANO DE SOUSA - CPF: 088..-29 - MATRÍCULA: 22200181582491 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181389713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IDAIANE BEZERRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 07/10/2025 a 05/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1582,03;MATEUS CARLOS DA SILVA - CPF: 068..-07 - MATRÍCULA: 22200181582483 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181389713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IDAIANE BEZERRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 07/10/2025 a 05/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.779,59 ( CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 169/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO AMERICANO DE BRITO NETO - CPF: 897..-68 - MATRÍCULA: 22200181496404 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/09/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;ANTONIO AMERICANO DE BRITO NETO - CPF: 897..-68 - MATRÍCULA: 22200181496412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181389896 - NOME SUBSTITUÍDO: GHYSLAINE CRISTINA MOTA SALVIANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 26/09/2025 a 15/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCISCA FRANCINEUMAN SALVIANO ARAUJO - CPF: 021..-30 - MATRÍCULA: 22200181496420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181389896 - NOME SUBSTITUÍDO: GHYSLAINE CRISTINA MOTA SALVIANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 06/10/2025 a 15/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2439,25;ROSANA SIQUEIRA FEITOSA - CPF: 035..-09 - MATRÍCULA: 22200181496390 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181389896 - NOME SUBSTITUÍDO: GHYSLAINE CRISTINA MOTA SALVIANO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 14/10/2025 a 15/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.487,92 ( QUINZE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23105828 - EEMTI MARIA DOLORES PETROLA e os Professores constantes neste extrato LOTE 170/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA MILENA BEZERRA DA SILVA - CPF: 070..-42 - MATRÍCULA: 22200181496021 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 22/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94;MATEUS TORQUATO LIMA RODRIGUES - CPF: 072..-60 - MATRÍCULA: 22200181496013 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 27/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2677,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.622,72 ( DEZ MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO e os Professores constantes neste extrato