DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 217
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME / MATRÍCULA | NÍVEL VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Gleydson Fabrício de Freitas Menezes Nº 3001790-0 |
Especialista 60,00 |
Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
27, 29 e 30 de outubro de 2025 |
20h/a | 1.200,00 |
| SECRETARIA D | A SEGURANÇA PÚBLICA | E DEFESA SOCI | AL |
PORTARIA Nº621-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Quixadá-CE, a fim de participar do XXIV Curso de Patrulhamento Urbano em Fortaleza-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 733/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº621-D/2025-GS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁR | IAS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Rui Cezar de Almeida Menezes | 3º Sargento | 30380711 | II | 01/11 a 15/11/2025 |
Fortaleza-CE | 15 (meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 1.395,02 |
| TOTAL | R$ 1.395,02 |
*** *** * PORTARIA Nº622-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidor da Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE para Fortaleza-CE, a fim de participar do Curso de Familiarização Aeronave EC 145., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 732/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº622-D/2025-GS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR DA DIÁRIA |
IAS % DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| João Victor Oliveira Amorim | Inspetor Polícia Civil | 30123352 | II | 02/11 a 16/11/2025 |
Fortaleza-CE | 15 (meia) | R$ 137,78 | 35,00 | R$ 1.395,02 |
| TOTAL | R$ 1.395,02 |
*** *** * PORTARIA Nº623-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de deslocar servidores da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor combater incêndio no município de Crateús-CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 731/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro 2025. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº623-D/2025-GS DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
| CARGO/ | DIÁRI | AS | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
% DE ACRÉSCIMO |
TOTAL |
| Antônio Lincoln Araújo Batista | Tenente Coronel | 15183616 | II | 31/10 a 01/11/2025 |
Crateús-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| Bruno Aquino Moura Sampaio | 1º Tenente | 30040457 | II | 31/10 a 01/11/2025 |
Crateús-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| Francisco Neilson de Lima | 1º Sargento | 13594414 | II | 31/10 a 01/11/2025 |
Crateús-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| Claudiomar da Silva Correia | 3º Sargento | 30394615 | II | 31/10 a 01/11/2025 |
Crateús-CE | 2 (meia) | R$ 137,78 | 0,00 | R$ 137,78 |
| TOTAL | R$ 551,12 |
*** *** * PORTARIA Nº4381/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.033802/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4381/2025-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº326-196/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Monaliza Lara Mourão Pinto | Policial Civil | 301.240-4-9 | 01 Pistola cal. 40 02 |
R$ 1.500,00 | 214,28 |
| Anderson Almeida Raiciki |
Policial Civil | 404.611-1-6 | carregadores cal. 40 | 214,28 | |
| Francisco Ítalo Rabelo da Silva | Policial Civil | 300.050-5-8 | 214,28 | ||
| Karolina Mendes Nogueira | Policial Civil | 300.021-6-4 | 214,28 | ||
| Hamilton Holanda de Castro | Policial Civil | 167.734-1-7 | 214,28 | ||
| Sarthre Souza Leite | Policial Civil | 405.119.1-1 | 214,28 | ||
| Maria Eliana Ferreira Marinho Martins | Policial Civil | 133.920-1-3 | 214,28 | ||
| TOTAL: | 1499,96 |