DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.483,00 (Dezenove mil e quatrocentos e oitenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 17750. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques- CONTRATANTE –José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Rodrigues da Silva Neto, 02-Ohana Pires de Brito. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001135971/202569 - IG - 1411842

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES situada(o) na Rua G, s/n, conjunto Irmã Alzira, Triângulo, Chorozinho/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0848-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: HAELE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA , com sede na _BR122 PLACA JOSE PEREIRA, SN, CEP: 62.755-000, Fone: 85991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25193345000130, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SRA FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25384, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25384 e Termo de Participação nº 2025/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,94 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCA LEILIANE SOUSA LOPES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136256/2025-43 IG 1408345

CONTRATANTE: EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada(o) na ua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713240, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Yury Uchoa da Silva CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS , com sede na Rua Romeu Martins, nº855, Lj 01, Pavimento 01, Bairro: Montese, Fortaleza, CEP:60.420-720, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (Ar condicionado) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26713, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26713 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.104,00 (UM MIL, CENTO E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.03.339039.50000.0 – 46312. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Yury Uchoa da Silva CONTRATADA - Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO DE LIMA ARAGÃO 2 - OZÓRIO CHAVES MAIA Fortaleza 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133141/202505 - IG - 1412528

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO, situada na Rua Manoel Franklin Nº 5033, Bairro Centro, Tabuleiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0233-38, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: GERSON BRUCY OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Rua R LOT201, Nº 201, Bairro Ancuri, Município Itaitinga/CE, CEP: 61.885-521, Fone: (85) 8540-7148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 58.702.086/0001-84, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Gerson Brucy Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados (Recarga de Extintor) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25456, Termo de Participação nº 16/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25456 e Termo de Participação nº 16/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 654,10 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 15241. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE - Gerson Brucy Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR