DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148948/2025-34/IG: 1414097

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA, situada na Rua Antônio Albino Pereira, nº 126, Bairro Padre Alcides Tres, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP: 63.780-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0862-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Rita Elissangela Pereira da Silva CONTRATADA: ERLANE SOUSA EVANGELISTA , com sede no Dt Povoado de Corredores Santo Antônio dos Azevedos, SN, Zona Rural, Crateús, Ceará, CEP: 63.712-000, Fone: (88) 99296-5692, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 63.089.164/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Erlane Sousa Evangelista. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30787, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30787, Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30787 e Termo de Participação nº 2025/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.158,32 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.143.20967.12.339030.55200.1 – 10305 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rita Elissangela Pereira da Silva - CONTRATANTE – Erlane Sousa Evangelista – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069556/202518 - IG - 1386698

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Avenida Wilson Roriz, nº 1334, Bairro Centro, Município de J ardi m /CE, CEP: 63.290-000 Telefone (88) 35551177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA , CPF sob n.º 037.305.293-66. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 – 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE - ANA PAULA DO NASCIMENTO SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123204/2025-15/IG: 1413529

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida à Rua Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.600-030, Telefone (85) 31013369, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: COOPASJO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Rua Ana Moreira, n.º 1565, município de Caucaia, CEP 61.616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001- 03, representado neste ato pela Sra. JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250003 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 58.496,00 (Cinquenta oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33 9030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001089483/202572 - IG - 1411057

CONTRATANTE: A(O) EEMTI SÃO SEBASTIÃO, situada(o) na Av. Gomes da Silva, nº 100, centro, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0120-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: GLOBAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA , com sede na rua Barão de Vasconcelos, nº 646, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60430 - 420 , Fone: (85) 99739 - 5039 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.955.567/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Laboratorial , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/15612, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15612 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 893,00 (oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 276 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE - MARILIA AMADO DE OLIVEIRA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR