DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/15994, Termo de Participação nº 20250012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/15994 e Termo de Participação nº 20250012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.527,50 (vinte mil e quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 9772 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MICHELE GOMES ALVES - CONTRATANTE – ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142397/2025-03 IG 1412411

CONTRATANTE: EEMPC JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada(o) no Assentamento 25deMaio, Comunidade de Quieto, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral Srª Antônia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, com sede na Rua Sitonio Monteiro, Nº 372, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(MERENDA CONVENCIONAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônicanº 2025/28604 , Termo de Participação nº 26/2025, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2025/28604e Termo de Participação nº 26/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.405,02 (nove mil, quatrocentos e cinco reaisedois centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônia Aglaisa Ricardo Cirino CONTRATADA - Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Shara dos Santos Paiva 2 - Silvia Helena Ferreira Cruz Fortaleza 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145981/202511 - IG - 1411635

CONTRATANTE: A(O) EEM PROFESSORA DIVA CABRAL, situada(o) na Rua Holanda, Nº 701, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-5084, inscrita no CNPJ 07.954.514/0516-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Rua José Pires Chaves nº 909, bairro Centro, Uruburetama – CE CEP: 62.650-000, Fone: (85) 99152-4671, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29697, Termo de Participação nº 20250032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29697 e Termo de Participação nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTLAEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.466,00 (Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 17517. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120794/2025-16 IG 1410477

CONTRATANTE: A(O) EEM HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Capitão José Teles, 625, Centro, Paracuru-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no Cnpj N.º 32.762.666/0001-73, Com Sede a Rua Vital Brasil, Nº 768, Bairro Bonsucesso, na Cidade de Fortaleza - Ce. Por intermédio de seu representante legal, senhora Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21995, Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21995 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaqueline Mendes de Sousa Gomes CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - ARLETE TEIXEIRA DA SILVA ALCANTARA 2 - VINICIUS DE MORAIS CASTRO Fortaleza 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR