DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137922202561/PRE-RESERVA : 1412329

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, Cascavel/Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, neste ato representado pelo diretor escolar Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pela Sra. MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/0022, Termo de Participação nº 2025/27121, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/0022, Termo de Participação nº 2025/27121 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/0022 e Termo de Participação nº 2025/27121, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.309039.55000.1 - 82866 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA , CONTRATADA-MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Sulamita Alves da Silva Gomes , 02-Josias Barros Rocha. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001122882202552/PRE-RESERVA : 1410859

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LIONS CLUB, Municipio Crateús/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0154-08 , neste ato representada pela Diretora ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: ACM COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07 , representado neste ato pela Sra. Andreza Cristina Siqueira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22615 Termo de Participação nº 0013/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22615 Termo de Participação nº 0013/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22615 e Termo de Participação nº 0013/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da publicaçãpo no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (duzentos e noventa) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 23.690,00 (vinte três mil, seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 - 15317. DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANE MACEDO DE SOUSA , CONTRATADA-Andreza Cristina Siqueira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Antonio Marcio Elias Pimentel , 02-Aurea Arielly Martins de Souza. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20001124633202500/PRE-RESERVA : 1410676

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Alyson Raquel Silva Fialho CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME , inscrita no CNPJ sob o n° 27.153.210/0001-76 , neste ato representada pela sua titular a sra. Naiara Satiro Teles Barros. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23240 , Termo de Participação nº20250011 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23240 , Termo de Participação nº 20250011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23240 e Termo de Participação nº20250011 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (QUATRO MIL E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alyson Raquel Silva Fialho , CONTRATADA-Naiara Satiro Teles Barros e TESTEMUNHAS 01-Ana Gabriela de Andrade Campos , 02-Tiago Barbosa Pordeus Vieira. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149863/2025-73/PRÉ-RESERVA: 1409964

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida à Rua Paraguai, n° 2165, Bairro Planalto Renascer, Município Quixadá/CE, CEP: 63901-003, Telefone (88) 3445-1055, inscrita(o) no CNPJ/ MF sob o nº 07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA – COOPVALE , situado à SITIO FORQUILHA, n.º S/N, Bairro ZONA RURAL, município de Quixeramobim/Ce, CEP: 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250002 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.875,00 (vinte