DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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LOTE 262/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GERMANO DOUGLAS DA COSTA SILVA - CPF: 673..-63 - MATRÍCULA: 2220014006642X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937583 - NOME SUBSTITUÍDO: IOHANNA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 23/05/2025 a 21/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5420,56; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.368,10 ( CINCO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL e os Professores constantes neste extrato

LOTE 263/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCELO DE QUEIROZ TORRES - CPF: 824..-20 - MATRÍCULA: 22200140022481 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116035718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA REGINA BERNARDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.199,88 ( TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI e os Professores constantes neste extrato

LOTE 264/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EMANUEL OLIVEIRA ALVES - CPF: 639..-68 - MATRÍCULA: 22200181587108 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115952210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELO FURTADO BEZERRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/10/2025 a 15/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.186,77 ( TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570 - EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 265/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDILENE GADELHA CERQUINHO - CPF: 404..-68 - MATRÍCULA: 22200140021795 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148192416 - NOME SUBSTITUÍDO: SABRINA VALERIA LEMOS DA SILVA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.994,27 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 266/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELISA DE SOUZA DA SILVA - CPF: 066..-43 - MATRÍCULA: 22200140039961 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148192416 - NOME SUBSTITUÍDO: SABRINA VALERIA LEMOS DA SILVA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 30/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.994,27 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato

LOTE 267/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA IRENE FERNANDES FEITOSA - CPF: 611..-12 - MATRÍCULA: 22200140006370 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140087109 - NOME SUBSTITUÍDO: ROMULO COELHO DE MELO NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/10/2025 a 31/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 577,03 ( QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069457 - EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.157643/2025-13 - ADITIVO LOTE 268/2025**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS JOAS CORDEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 016..-00 - MATRÍCULA: 22200140040250 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112116713 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMEIRE VIANA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1219,63;ROGERIO NOGUEIRA LIMA - CPF: 510..-91 - MATRÍCULA: 22200140040269 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112116713 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMEIRE VIANA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 18/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2168,22;YUAPENU JUKA GASTINO DE PAULA - CPF: 089..-05 - MATRÍCULA: 22200140040242 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112116713 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIMEIRE VIANA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 18/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1582,03; - OBJETO: O