DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

142

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.146348/2025-31/IG: 1413924

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA, situada(o) na Avenida Jesus, Maria e José, Nº 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita no CNPJ 07.954.514/0290-26, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: JOYCE DA SILVA LEAL ME , com sede na Rua Francisco Holanda Dias, nº 156 – Sala 01, Bairro: José Airton Machado – Quixeramobim - CE CEP: 63.800-000, Fone: 88994700422, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.293.229/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Joyce da Silva Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30187, Termo de Participação nº 2025/0021 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30187, Termo de Participação nº 2025/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30187 e Termo de Participação nº 2025/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.634,18 (quatorze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 17628. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Joyce da Silva Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140136/2025-41 IG 1413535

CONTRATANTE: A(O) Escola Indígena Brolhos da Terra, situada(o) na Aldeia Munguba, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA: CSV COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede na rua Firmino Martins, CEP: 62.503.-118, Fone:(88) 992990472, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material educativo e esportivo , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29791, Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29791 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de - 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.598,00 (hum mil quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 240. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juliene Verissimo Rosa CONTRATADA - José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Sandra Virginio de Sousa 2 - Raquel de Castro Ferreira Fortaleza 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145974/2025-19/IG: 1414276

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0541-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: MONTEIRO 11.304.590.0001-62, com sede na Rua Kleber Pessoa Navarro, nº 552 - Jardim Das Oliveiras, Camocim - CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99416-4597, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.304.590/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ítalo Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de para Aquisição – Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação , será realizado: SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA GERAL NA REDE DE ESGOTO, SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29929, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência 17/2025 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29929, Termo de Participação nº 20250017 e Termo de Referência 17/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29929 e Termo de Participação nº 202500017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE - Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (Hum mil, novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1 43.20970.03.339039.50000.0 – 3257. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – Ítalo Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001147505/202526 - IG - 1413893

CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/ CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 908, nº 46, 4ª Etapa, Conjunto Ceará, CEP: 60.532-500, Fone: 85 9 9179.6148, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andreson Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação (PNAE) 2025, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30143, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30143 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de