DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140320/2025-91 IG 1410589

CONTRATANTE: EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, situada(o) na na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município de Umirim– CE. CEP: 62.660-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Diretora Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: a F SILVA CABEAMENTOS LTDA ., com sede na Rua Doutor Julio Maciel, Nº 1312, Bairro: João XXIII, Fortaleza/CE - CEP 60.525-225, Fone: (85) 8661-3750, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.252.108/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) o Sr. Fabiano Carlos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27929 e Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27929 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8011 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA - Fabiano Carlos da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA KIMELLY DE OLIVEIRA SOUSA 2 - ANTONIO CLEITON LINO DE SOUSA Fortaleza 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137755/2025-58/IG: 1412680

CONTRATANTE: A(O) EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, situada(o) na Rua do Grupo, S/N,Bairro Flecheiras, Município de Trairi - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0044-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA , com sede na Rua São Domingos, n° 714, Bairro Altos dos 14, em IPU-CE, CEP: 62.250000, Fone: (88) 9 9917-3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ARESCONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27066, Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27066, Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27066 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TRAIRI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ELIZANGELA GADELHA DE FREITAS E CONTRATADO: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01-ALINE VICENTE DE SOUSA E 02-ANDERSON PAIVA DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135387/2025-11/IG: 1412707

CONTRATANTE: A EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira, bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Ítalo Del Bastos Mota CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na Avenida Waldir Diogo, 246 B, Bairro Novo Modubim, Cidade Fortaleza, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva – Centrais de Ar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26222, Termo de Participação nº 2025/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26222, Termo de Participação nº 2025/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26222 e Termo de Participação nº 2025/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 7901. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111607/2025-11 IG 1399592

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/SEDUC/EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, SITUADA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, CEP: 62.620-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA SUA DIRETORA GERAL, A SRª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA:COM SEDE À RUA: PLACA JOSÉ PEREIRA, S/Nº, DISTRITO SERENO DE CIMA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE OCARA-CE, CEP: 62.755-000, HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA - ME , FONE: (85) 99131.2096 OU (85) 98126.4006, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.438.916/0001-02, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO O SR. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA, GLP, 13 KG) , NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/16761 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250002, TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/16761 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20250002, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, NO ART. 75, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,