DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 161

com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.649,96 (Dezessete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.02.339039.50000.0 - 3120. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA - PRESLEY GONZAGA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - NARA PATRICIA DE LIMA VIEIRA 2 - NICOLE BEZERRA COSTA Fortaleza 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143878/2025-28/IG-1412877000

CONTRATANTE: ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, situado no Assentamento Nova Canaã/ Distrito de Lacerda, Bairro ZONA RURAL Município de Quixeramobim/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 7.954.514/0817-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na RUA VANDA PINHO CAVALCANTE, Nº 965, BAIRRO SÃO FRANCISCO, ACOPIARA-CE , CEP: 63560-000, Fone: (88) 9 8196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - REPASSE DE RECURSO PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29054, Termo de Participação nº2025/019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29054, Termo de Participação nº 2025/019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29054 e Termo de Participação nº 2025/019 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 4.412,39 (Quatro Mil e Quatrocentos e Doze Reais e Trinta e Nove Centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 14606. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA- CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA, 02-ARTEMIO MANO LOPES CAVALCANTE. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.143075/2025-73/IG: 1413477

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , inscrita no CNPJ n.o 26.237.146/0001-49, sediada a rua 232, No 26, Conjunto Nova Metrópole, Cep. 61.658-470, Caucaia, Ceará para efeito de participação no referido processo de Cotação Eletrônica, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Luciana Soares de Sousa Macie. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material de Proteção e Segurança , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2025/28796, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28796, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28796 e Termo de Participação nº 14/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.367,00 (Hum mil, trezentos e sessenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030 .50000.0 - 17333. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS E CONTRATADO: Luciana Soares de Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- VALDINEIDE BRAUNA DE SOUSA E 02- MARIA DA CONCEICAO MENEZES. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110179/2025-00/IG: 1401004

CONTRATANTE: A Escola Indgena Joaquim Ugena, situada na Aldeia Jacinto, S/N – Zona Rural – Monsenhor Tabosa/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0172-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , com sede na rua vanda pinho cavalcante, municipio Acopiara/CE, CEP: 63560-000, Fone: 88 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.804.846/0001- 79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) , em favor da Escola Indigena Joaquim Ugena, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19276, Termo de Participação nº 20250006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/19276, Termo de Participação nº 20250006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19276 e Termo de Participação nº 20250006 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.687,84 (Dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 5418 . DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR