DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 163

do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.015,00 (Doze mil e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 15180. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA - FRANCISCO GEFFERSON VIEIRA LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Caio César Vasconcelos Marques 2 - Francisca Célia Moreira de Oliveira Fortaleza 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132886/2025-49/IG: 1412151

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL, estabelecida a Rua Irineu Pinheiro, nº 305, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1278, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: FMB BRINDES & SERVIÇOS LTDA - EPP , com sede na Rua das Flores N° 465 - Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE - CEP: 63.050-325 Fone: (88) 98168-8641, inscrita no CNPJ sob 02.745.281/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO MACIEL BRAZ DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas Cotação Eletrónica nº 2025/25379 e Termo de Participação nº 20250011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25379 e Termo de Participação nº 20250011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.028,60 (mil e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.01.339039.50000.0 - 5533. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – FRANCISCO MACIEL BRAZ DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147339/2025-68 IG 1413057

CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES com sede na Rua Vital Brasil, 768 – Bonsucesso – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.541-705, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Thaynara Alves Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n 2025/30114, Termo de Participação nº 20250017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30114e Termo de Participação nº 20250017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA - Maria Thaynara Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA 2 - STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA Fortaleza 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001093048/202542 - IG - 1392979

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada na Rua Duarte Holanda, n° 573, Centro, Pacoti/CE, CEP 62.770-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1300, Sala 711, Torre Norte, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60170-002, Fone: (85) 99130.5858, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001- 81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais - Serviços Contábeis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/14098 e Termo de Participação nº 2025/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/14098eTermo de Participação nº 2025/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 438,00 (Quatrocentos e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE - Sebastião Salvino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087839/2025-33 IG 1414275

CONTRATANTE: EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA, situada na Avenida Valderi Machado Almeida, nº 213, distrito Dourado, Horizonte – CE, CEP: 62898-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0746-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. SUELLEN BARBOSA MACHADO CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Lj 1, Montese, Fortaleza - CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85) 9251-3593, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de terceiros para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/20685, Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento