DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

178

o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,10 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.122.421.10140.04.339039.55000.1 - 765134 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Arthur Monteiro da Silva - CONTRATANTE – Maria Thaynara Alves Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taíssa Lopes Figueredo, 02- Ana Gabriela Correia Garcia de Morais. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.118871/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1405627

CONTRATANTE: A(O) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado – 757 – Rodolfo Teofilo, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA , com sede na Rua Professor Anacleto, 148, lj5, Parquelândia, Fortaleza/Ce. Cep: 60450-360, Fone: (85)98223-4600, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 5.212.255/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sra CAMILA OLIVEIRA CUNHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/21488, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/21488, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/21488 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3,023,12 (três mil e vinte e três reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3 39030.50000.0 - 14852. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE – CAMILA OLIVEIRA CUNHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FATIMA MARIA PARENTE AZEVEDO, 02- ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.141624/2025-75/PRÉ-RESERVA: 1412176

CONTRATANTE: A EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS situada na Rua Desembargador Lauro Nogueira, nº 1240 , Bairro Papicu, Município de Fortaleza/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0458-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. DAMILSON SANTOS DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME , com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, município de Fortaleza/Ce , CEP: 60822-040, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29094 Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29094, Termo de Participação nº 20250025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29094 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contado à partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.998,00 (Dois mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039 .50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: DAMILSON SANTOS DA SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marysol Dantas de Medeiros, 02- Luciana Santos Nunes. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137826/2025-12/PRÉ-RESERVA: 1414090

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, estabelecida à Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida, n° S/N, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, CEP 62320-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRATADA: ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR , com CPF sob n° 018.268.793-74. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n° 20250005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20250005 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 80(oitenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.3390 30.55200.1 - 12223 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José Gomes Lima - CONTRATANTE – Elizangela Ferreira de Aguiar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Clauton Alves da Silva, 02- Antônio Nogueira da Costa. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.123729/2025-42/PRÉ-RESERVA: 1408229

CONTRATANTE: A EEM ADAUTO BEZERRA, situado na Rua Major Sampaio, Nº 75, Bairro: Centro, BarbalhaCE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514.0579/09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Cicero Gerson Quesado CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante, S/N, Parque Grangeiro em Crato/CE, CEP: 63.106.010, fone: (88) 9 9909-8241, inscrita no CNPJ sob o nº 55.794.780.0001/80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de Material de Consumo - Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22878, Termo de Participação nº 0008/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.