DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144158202580/PRE-RESERVA : 1413775

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, Município de Quiterianópolis – CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: EDIFICA CONCEPT LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.804.846/0001-79, representado neste ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29132, Termo de Participação nº 0012/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29132, Termo de Participação nº 0012/2025 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29132 e Termo de Participação nº 0012/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quiterianópolis – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (Três mil, novecentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039. 50000.0 – 7532. . DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabrícia Lira de Araújo , CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001097153202551/PRE-RESERVA : 1411176

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE, Município de Caririaçu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA , inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001 -00, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 33.950,00 (Trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR , CONTRATADA-Francisco de Assis Leite de Pinho Filho e TESTEMUNHAS 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES , 02-JAYZA SOUSA BRITO. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126491202515/PRE-RESERVA : 1414458

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Governador Adauto Bezerra, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edilberto Gonçalves de Oliveira CONTRATADA: COAFAC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI , inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AGF, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 127.741,80 (cento e vinte e sete mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 310 (portarias de numeros 1479 e 5) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edilberto Gonçalves de Oliveira , CONTRATADA-Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lucas Tomas de Aquino Torres , 02-Sebastião Allysson Soares Dantas. Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001127937202511/PRE-RESERVA : 1414240

CONTRATANTE: AO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS , Município de Bela Cruz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0187-68, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: MP CONSTRUVALE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 59.820.960/0001-40, neste ato representada(o) pela Sr. José Neuton Pires. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26315 e Termo de Participação nº 09/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26315 e Termo de Participação nº 09/2025, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26315 e Termo de Participação nº 09/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Bela Cruz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339039.50000.0 - 46199. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Gilvan Pereira , CONTRATADA-José Neuton Pires e TESTEMUNHAS 01-Maria Tatiane de Oliveira , 02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 04 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADOR/ASJUR