DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025

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LOTE 191/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO ANDRES FIALLO - CPF: 014..-43 - MATRÍCULA: 22200140032037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1626,17;JOCELINO LUIS DE MESQUITA - CPF: 055..-50 - MATRÍCULA: 22200140032053 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1355,14;LARISSA SANTOS CAVALCANTE - CPF: 068..-63 - MATRÍCULA: 22200140032045 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 24/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 813,08; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.526,38 ( DEZ MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 192/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARCOS KLESIO ALCANTARA SILVA - CPF: 868..-20 - MATRÍCULA: 22200140031227 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130149815 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARA AGUIAR NERIS FROTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 24,33885 - PERÍODO: 24/10/2025 a 16/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1216,94; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.376,03 ( TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEMTI VILEBALDO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato LOTE 193/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GABRIELA LIMA PORTELA DE MENEZES - CPF: 612..-51 - MATRÍCULA: 22200181362998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 31/10/2025 a 13/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1328,04; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.324,98 ( UM MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545496 - EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 194/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA TAMIRES ALVES COSTA - CPF: 040..-07 - MATRÍCULA: 22200140058052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112077513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANE PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 406,54;BENEDITO CARLOS DOS SANTOS MESQUITA - CPF: 604..-00 - MATRÍCULA: 22200181589720 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962216 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOELINE CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/10/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 813,08;FRANCIELTON DE OLIVEIRA BISPO - CPF: 054..-10 - MATRÍCULA: 2220014010237X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112077513 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LUZIANE PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/10/2025 a 17/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4878,50;FRANCISCO JOARLAN CARVALHO DE SOUZA - CPF: 064..-26 - MATRÍCULA: 22200140005420 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962216 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOELINE CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/10/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1463,55;GERARDA NETA DO NASCIMENTO - CPF: 054..-94 - MATRÍCULA: 22200181589364 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115962216 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA JOELINE CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 20/10/2025 a 06/11/2025 - VALOR MENSAL: R$ 975,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.581,99 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEMTI NAZARÉ SEVERIANO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 195/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CARLOS JANDERSON BARROSO CRUZ - CPF: 040..-07 - MATRÍCULA: 2220014002722X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200140162917 - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA CARVALHO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/09/2025 a 28/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03;CARLOS JANDERSON BARROSO CRUZ - CPF: 040..-07 - MATRÍCULA: 22200140027246 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220014024123X - NOME SUBSTITUÍDO: KARINA CARVALHO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 28/09/2025 a 28/10/2025 - VALOR MENSAL: R$ 271,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 543,80 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025140 - EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato LOTE 196/2025

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259507 - EEMPC JOSÉ FIDELES DE MOURA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DOMINGOS PORTELA PEREIRA - CPF: 078..-07 - MATRÍCULA: 22200140056033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181660816 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL CRISTINA COELHO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 27,10280 - PERÍODO: 19/11/2025 a 18/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2710,28;DOMINGOS PORTELA PEREIRA - CPF: 078..-07 - MATRÍCULA: 22200140056041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181616310 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL CRISTINA COELHO - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade -