DOE 07/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº211 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.010332/2025-14, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº ATO DATADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| ORD. | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA EXERCÍCIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 43101854 | CAIQUE BRENO SILVA DO CARMO | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 28/01/2022 |
| 2. | 4310229X | FELIPE EUGENIO RAMOS VASCONCELOS | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 17/01/2022 |
| 3. | 43103865 | FRANCISCO WALBER SILVA QUEIROZ | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 05/07/2022 |
| 4. | 43103482 | HIVES DE CARVALHO LEITE | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 25/01/2022 |
| 5. | 43103733 | NATANAEL SOARES DE LIMA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 19/01/2022 |
| 6. | 43103881 | RUI CLAUDINO DE MELO CARVALHO | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 07/02/2022 |
| 7. | 43103180 | THIAGO TIMBO SAMPAIO | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 26/02/2022 |
| 8. | 43103199 | TIAGO JOSE DE MOURA RODRIGUES | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 22/01/2022 |
| 9. | 43103105 | UANDERSON COSTA SILVA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 12/08/2023 |
| 10. | 43103598 | VAGNER DE LIMA FILGUEIRA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 01/02/2022 |
| 11. | 43103261 | WALLYSSON RODRIGO SOARES FERREIRA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 14/02/2022 |
| 12. | 43103326 | WESLEY DA SILVA PEREIRA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 22/01/2022 |
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 18001.010913/2025-56, e com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório , TORNANDO ESTÁVEIS no Serviço Público Estadual os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de novembro de 2025.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO – PROCESSO Nº ATO DATADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2025
| ORD. | MATRÍCULA | NOME | DOE NOMEAÇÃO | DATA EXERCÍCIO | A PARTIR DE |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 43103784 | ANTONIO LUIS SANTOS DE SOUSA | 14/01/2019 | 05/02/2019 | 21/02/2022 |
| 2. | 43101994 | DANIELY ALVES DO CARMO | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 27/01/2022 |
| 3. | 4310246X | FRANCISCO DELFINO DE OLIVEIRA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 24/01/2022 |
| 4. | 43102451 | JANILSON ERICK DA SILVA LIMA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 04/02/2022 |
| 5. | 43102427 | JOSE ALDISIO UCHOA GOMES | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 19/01/2022 |
| 6. | 43103415 | JOSE VIEIRA SOUSA BARROS | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 24/01/2022 |
| 7. | 43103059 | MARIO RICARDO MOREIRA E SILVA | 14/01/2019 | 16/01/2019 | 11/02/2022 |
*** *** *** O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.031974/2025-57 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, o servidor MARLEI DA SILVA BORGES , Matrícula Funcional N° 4308872-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 3, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 27 de agosto de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** *** O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo NUP: 18001.035854/2024-48 e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora MARIA CAROLINA RIBEIRO AZEVEDO , Matrícula Funcional N° 431030-2-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Policial Penal, Nível 1, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, a partir 22 de outubro de 2024. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, aos 05 de novembro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARCIO COELHO DE BRITO , matrícula 30030516, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 10 de Outubro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 04 de novembro de 2025. Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO