DOE 04/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº208 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: NUP 24001.094033/2025-27

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 94.318,53 (noventa e quatro mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), junto a COOSAÚDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o número 04.494.283/0001-26, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, da competência de 22/09/2025 a 20/10/2025.

Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.092689/2025-13

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Ana Valesca Almeida Nógimo, matrícula nº300098-9-4 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964 reconhecer a dívida no valor de R$: 1.643,59 ( Um mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07 durante o período de 21 de Setembro a 20 de outubro de 2025.

Ana Valesca Almeida Nógimo DIRETORA GERAL CEO RODOLFO TEÓFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.083426/2025-13

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de e R$ 14.725,00 (quatorze mil, setecentos e vinte e cinco reais),referente a prestação de serviço período de 13/04/2025 a 20/05/2025, contrato 293/2019, com vigência até 12/04/2025, em favor da empresa PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 05.215.751/0001-49 cujo o objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva dos sistemas de sonorização ambiente com fonia e os sistemas de telefonia

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.092360/2025-44

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNOR, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 971,84:- (NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), referente ao mês de OUTUBRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da SRNOR/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP 24001.084852/2025-66

Á SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE – SRNORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-54, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 1.543,37:- ( HUM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), referente ao mês de SETEMBRO/2025, junto a empresa: SAAE DE SOBRAL , inscrito no CNPJ nº07.817.778/0001-37, cujo objeto é fornecimento de água tratada e esgoto para o Prédio da SRNORTE/SOBRAL.

Mônica Souza Lima SUPERINTENDENTE MAT. 300034-7-0 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE

CORRIGENDA DO TERMO ADITIVO Nº629/2024 DO CONTRATO Nº1453/2019, PUBLICADO NO D.O.E DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 NUP 24001.017183/2025-17

Considerando a solicitação da área demandante, de corrigenda do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1453/2019 (DOE 14/11/2024), para retificação do CNPJ da contratada, tendo em vista o Apostilamento nº0339/2020 do mencionado instrumento, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2020, o qual alterou o CNPJ da empresa TCI BPO, Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A, passando do CNPJ da Matriz nº03.311.116/0001-30 para o CNPJ da Filial nº03.311.116/0013-73, momento que o objeto do contrato passou a ser executado pela filial, sendo o presente para correção do mencionado termo aditivo, conforme abaixo: Onde se lê : CNPJ 03.311.116/0001-30 Leia-se : CNPJ 03.311.116/0013-73.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 35.544, de 22 de junho de 2023, CONSIDERANDO o processo administrativo de nº 24022.006828/2025-48 e CONSIDERANDO a necessidade de alteração no Calendário de Atividades do Edital Regulador, em razão da indisponibilidade temporária do sistema de seleções da ESP/CE, TORNA PÚBLICO , PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº15/2025 , conforme segue: 01) Altera-se o ANEXO I – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES: