DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|, 06 DE NO
FONTE
15009100000|VEMB
ID. USO
0|RO DE 2025
VALOR
50000000| |---|---|---|---| |

14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis.|..||.,
2.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|2.000.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|||36.000,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
|||36.000,00
36.000,00| |10917 - Fortalecimento e Apoio aos Adolescentes e Jovens em Pós-Medida no Âmbito do POC - Programa de Oportunidades e Cidadania (Previo/BID

|- COMP III).
||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO|1.500.9100000|5|36.000,00
20.000,00
2000000| |
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD.
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|.,
20.000,00
20.000,00| |59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
59100003 - COORDENADORIA DE TRABALHO E RENDA|||300.000,00
300.000,00| |11.334.273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ.
20903 - Realização de Atendimentos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE/CE) - Contrato de Gestão.

|||300.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
|1.500.9100000|0|300.000,00
1.926.487,56
| |61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
Á|||1.926.487,56| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|354.749,13
354.74913| |

20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||,
| |
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|211.241,99
211.241,99| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.

|||65.408,83
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|65.408,83
590.926,81
59092681| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..||.,
| |
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00
50.000,00| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|||2266080| |11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar.

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11493 - Levantamento Cadastral, Coleta de Dados e Publicação de Relatório Técnico Referente aos Dados de Pesca e Aquicultura.
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
15009100000|0
0|22.660,80
631.500,00
63150000| |-

62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES|..||.,
324.053,11
32405311| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10246 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEM.|||.,
29.999,05| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|29.999,05| |14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20492 - Manutenção de Centros de Referência da Mulher.|||294.054,06| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|294.054,06| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||75.167,44
| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
2010 P d D d Pl E Sii Flh l SEDIH|||75.167,44
75.167,44| |5 - agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa Norma) -
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|15009100000|0|7516744| |-

68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|..||.,
2000000| |
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE|||.,
2000000| |
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||.,
| |
11808 - Realização de Eventos Voltados às Políticas Públicas para a População LGBTI+.|||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|20.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|||343.907.630,63| |ANEXO DO DECRETO Nº36.934, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|FONTE|ID. USO|VALOR
66249550| |
01200001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR|||.,
66249550| |
09.274.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20007 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FPP
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|18041200005|1|.,
662.495,50
66249550| |

04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
04200063 ASSISTÊNCIA MILITAR|..||.,
10.000,00
1000000| |-
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20510 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional no Área de Segurança do Judiciário - FUNSEG (1º Grau)
Á
|||.,
10.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.759.1200070|1|10.000,00
| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
|||4.000.000,00
| |06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||4.000.000,00
4.000.000,00| |20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|
4.000.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||330.000,00| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||330.000,00
330.00000| |13218 - Construção de Unidades do DETRAN-CE
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
|1.501.1200070|1|,
330.000,00| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|||3.593.316,00| |10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||3.526.782,00
352678200| |12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA|1.713.9200000|1|..,
3.526.782,00
66.534,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.|||| |
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS|||66.534,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|2.713.9200000|1|66.534,00
113.663,35
113.66335| |
04.125.437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS.
11788 - Assistência Técnica e Estudos Regulatórios (IPF - COMP. III).|||,
113.663,35|