DOE 06/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº210 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 29
ANEXO DO DECRETO Nº36.934, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA 04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
FONTE | ID. USO | VALOR 4.000,00 |
|---|---|---|---|
| 04100191 - SECRETARIA GOVERNAN?A INSTITUCIONAL | 4.00000 | ||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 15 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
17543220059 | 1 | , 4.000,00 400000 |
| - 06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
.. | ., 328.804,26 |
|
| 06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO |
328.804,26 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20134 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DPGE |
18.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 18.000,00 |
| 14.126.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11730 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. |
233.626,57 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 14126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
1.500.9100000 | 0 | 233.626,57 |
| .. . 10263 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - DPGE. |
12.484,30 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 14422194 PROMOÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIA |
1.500.9100000 | 0 | 12.484,30 |
| .. - Ç Ç. 11018 - Aquisição de Equipamentos Montagens e Instalações (PMAE - COMP II) |
7.500,00 | ||
| , . . 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 7.500,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11034 Fli d Adi ídi Piil d Mlh Si d Cá Fili DPGE |
10.000,00 | ||
| - ortaecmento o tenmento Jurco e scossoca e ueres em tuação e rcere e seus amares - . 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 7 | 10.000,00 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11726 - Implantação de Núcleos de Atendimento Jurídico - DPGE. |
6.139,44 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 6.139,44 |
| 14.422.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 11731 - Estruturação e Melhoria Física dos Núcleos e Unidades da Defensoria Pública - DPGE. |
41.053,95 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 41.053,95 |
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL | 40.000.000,00 | ||
| 10100002 - POLÍCIA CIVIL Ú À |
40.000.000,00 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA SOCIEDADE. 20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC |
40.000.000,00 | ||
15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 40.000.000,00 |
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR |
41.007.437,80 | ||
| 10100003 - POLÍCIA MILITAR | 41.007.437,80 | ||
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM |
1.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
1.500.9100000 | 0 | 1.000.000,00 |
| 06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | |||
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM |
40.000.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 06122421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ |
1.501.1100000 | 0 | 40.000.000,00 |
| .. . 20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 7.437,80 7.437,80 |
| 15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA |
615.533,77 615.533,77 |
||
| 03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
61553377 | ||
| 20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - PGJ. |
., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 615.533,77 |
| 18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO | 5.312.381,00 | ||
| 18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL 06301197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO |
5.312.381,00 | ||
| .. . 20277 - Apoio à oferta dos serviços de saúde no sistema prisional |
5.312.381,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
15009100000 | 0 | 531238100 |
21 AA AÁ |
.. | .., 2 |
|
| 000000 - SECRETRI DO DESENVOLVIMENTO GRRIO 21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III |
.300.000,00 2.300.000,00 |
||
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
1.000.00000 | ||
| 10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 01 - CARIRI INVESTIMENTOS |
1.754.3220058 | 1 | , 1.000.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 100000000 | ||
| 10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). 09 - SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS |
1.754.3220058 | 1 | .., 1.000.000,00 |
| 20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 10969 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores(as) - (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I). |
300.000,00 | ||
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS INVESTIMENTOS 22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |
1.754.3220058 | 1 | 300.000,00 1953522445 |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
.., 19.535.224,45 |
||
| 12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. |
1.375.456,79 | ||
| 10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.544.9200000 | 1 | 1.375.456,79 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. |
46705418 | ||
| 11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. | ., | ||
| 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS |
1.544.9200000 | 1 | 467.054,18 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. |
1.337.411,20 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.544.9200000 | 1 | 1.337.411,20 |
| 12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio. |
314.929,63 | ||
07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS |
15449200000 | 1 | 31492963 |
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio |
.. | ., 457.541,67 |
|
| . 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.544.9200000 | 1 | 457.541,67 |
| 12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 11272 Cã Adã Aiiã d Ei El d Ei Médi T Il |
892.006,29 | ||
| - onstruço, equaço e qusço e qupamentos para scoas e nsno o em empo ntegra. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS |
1.544.9200000 | 1 | 892.006,29 |
| 12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. |
8.000.00000 | ||
| 11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. |
1.754.3210042 | 1 | , 8.000.000,00 |
| 11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 07 - MACIÇO DO BATURITÉ INVESTIMENTOS |
1.544.9200000 | 1 | 2.082.126,88 2.082.126,88 |